Na sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado Adailton Cruz (PSB) obteve uma série de importantes conquistas com a aprovação de seus projetos de lei. Com medidas voltadas para a proteção dos profissionais da saúde, o avanço da prevenção do câncer de mama, a garantia de direitos às mulheres mastectomizadas e a conscientização sobre as queimadas.
Adailton Cruz. Foto: Ascom
Um dos projetos de lei aprovados foi o de nº 74/2023, que estabelece medidas protetivas e procedimentos de segurança para combater a violência contra os servidores da saúde. Essa iniciativa visa garantir a segurança dos profissionais da área, fornecendo as devidas providências para evitar ao máximo o desrespeito a esses servidores e, ao mesmo tempo, zelar por um ambiente de trabalho agradável, protetivo e seguro para todos.
Outra conquista relevante foi a aprovação do projeto de lei nº 89/2023, que estabelece a prática do exame de mamografia móvel em todo o estado. Essa medida permitirá que as mulheres realizem exames preventivos de forma mais conveniente, ágil e confortável, sem a necessidade de deslocamento para centros especializados.
Na mesma sessão, o projeto de lei nº 96/2023 também foi aprovado, com o objetivo de alterar e acrescentar dispositivos aos incisos do artigo 3º da lei nº 1.710, de 27 de janeiro de 2006. Essa alteração tem como propósito fortalecer o programa “Vida Nova à Mulher Mastectomizada”, garantindo a viabilidade da fisioterapia para todas as mulheres que tenham passado ou que venham a passar por uma cirurgia de mastectomia. Além disso, o projeto visa fornecer orientação jurídica às pacientes, esclarecendo seus direitos garantidos pela legislação.
Outro destaque é o projeto de lei nº 97/2023, que institui a campanha “Agosto Verde” no Estado do Acre. Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar e combater as queimadas e incêndios, especialmente durante o mês de agosto, um período crítico para esses problemas ambientais.
O deputado Adailton Cruz expressou sua satisfação com a aprovação desses projetos de lei, ressaltando a importância que eles terão para a população do Estado. Sua atuação em prol do bem-estar dos profissionais da saúde, das mulheres mastectomizadas e do meio ambiente é um exemplo a ser seguido por outros legisladores.