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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é o responsável pelo gerenciamento do novo Programa Bolsa Família. Ele iniciou em 2023 um amplo processo de verificação cadastral entre os mais de 21 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda.
Nesse sentido, estão sendo realizadas verificações regulares nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários durante a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Bolsa Família. Caso sejam identificadas suspeitas de irregularidades, os beneficiários são bloqueados, convocados a atualizar seus dados e comprovar que atendem às regras e requisitos do programa.
Visitas estão sendo feitas para confrontar informações e concessão do Bolsa Família
Em meio a esse processo de verificação, um grupo de famílias também está recebendo visitas de funcionários e representantes das prefeituras ou dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em suas residências. Essas visitas foram anunciadas pelo ministro do Bolsa Família, Wellington Dias, em março, o que gerou dúvidas entre os beneficiários sobre quais famílias serão contempladas.
É importante destacar que nem todos os beneficiários do programa passarão pela inspeção. Assim, não há um grupo específico determinado com base no número final do Número de Inscrição Social (NIS), por exemplo. Isso ocorre devido à falta de recursos humanos nos CRAS para visitar todas as 21 milhões de famílias do Bolsa Família.
Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Social dará prioridade a dois grupos de beneficiários para receberem as visitas domiciliares. O primeiro inclui os cidadãos que residem em áreas remotas e de difícil acesso, dificultando sua ida ao CRAS para realizar a atualização cadastral. Portanto, essas famílias poderão realizar o processo de atualização em casa.
O segundo grupo que passará pelas inspeções em suas casas é aquele que apresentou suspeitas significativas de irregularidades em seus cadastros. Nesse caso, o Governo Federal fará cruzamentos de dados para verificar a situação dessas famílias e, se houver fortes suspeitas, solicitará às prefeituras uma visita à família em questão.
Em suma, não é possível saber exatamente quais pessoas serão confrontadas na sindicância. Contudo, é possível ter uma ideia geral dos grupos de famílias que têm maior probabilidade de receber essas visitas em casa.
Independentemente disso, é sempre recomendado solicitar a identificação desses funcionários e recebê-los de forma cordial, respondendo a todas as perguntas necessárias.
As informações devem estar em dia com a realidade do grupo familiar para, assim, evitar bloqueios e exclusões – Imagem: iStock
Atualização do Bolsa Família
É essencial que todos os beneficiários do novo Bolsa Família estejam atentos às mensagens exibidas no aplicativo oficial (disponível para iOS ou Android) ou nos extratos ao receberem o benefício. Isso se deve ao fato de que é por meio dessas mensagens que o Governo Federal convocará as famílias para realizar a atualização cadastral.
Após a convocação, é estabelecido um prazo no qual o responsável deve comparecer ao CRAS para atualizar seus dados e comprovar o cumprimento de todas as regras e requisitos. Se esse prazo expirar sem que a atualização seja concluída, a família pode ter o repasse bloqueado ou até mesmo cancelado. Portanto, nenhum beneficiário convocado deve esperar a visita em casa, a fim de evitar a perda do prazo estabelecido.
Além disso, é importante lembrar que, ao comparecer ao CRAS ou à área responsável pelo Bolsa Família na prefeitura, será necessário apresentar documentos de identificação pessoal de todos os membros do grupo familiar, assim como comprovantes atualizados de renda e residência. Também pode ser solicitada a apresentação das carteiras de vacinação das crianças e dos atestados de frequência escolar.
Outros programas sociais oferecidos pelo governo
Auxílio Gás dos Brasileiros;
Garantia Safra;
FIES;
PETI;
Bolsa Atleta.
Alguns programas regionais
Auxílio Moradia (Salvador);
Chapéu de Palha (Pernambuco);
Renda Cidadã (Goiás);
Projeto Primeiro Passo (Salvador);
Bolsa Escola (Ipojuca);
Família carioca (Rio de Janeiro).
