Caso Henry: veja as mensagens nas redes que levaram Monique Medeiros de volta à prisão

O pedido analisado por Gilmar Mendes foi feito pelo pai do menino, Leniel Borel de Almeida, assistente de acusação do processo. No chamado recurso extraordinário, o engenheiro anexa alguns prints das postagens do perfil do Instagram da professora e afirma que ela propagou “fake news” na plataforma.

“Ao revogar a prisão preventiva de Monique sem um efetivo controle por parte do Poder Judiciário, fica evidente que ela continua em sua saga de tentar ludibriar a sociedade perante suas redes sociais buscando, por meio de disseminação de fake news, construir a imagem de uma ‘boa mãe’, sustentando a narrativa de que não tem nenhuma responsabilidade pelos crimes cometidos contra Henry”, escreveu o advogado Cristiano Medina da Rosa, que representa Leniel.

O ministro Gilmar Mendes, em sua decisão, cita que quando concedida a “prisão domiciliar” a Monique, ficou estabelecido que, quaisquer que fossem as comunicações com terceiros — “seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens nas redes sociais” —, ocasionariam o “reestabelecimento da ordem prisional”.

Para o magistrado, que se baseia em uma decisão do Ministério Público, o uso do celular para fazer publicação na rede social, configura “evidente afronta às cautelares”.

O recurso da defesa de Leniel Borel cita uma “estratégia” de “escrever cartas em tom de vitimização”. No documento, foram anexadas capturas de tela (prints) da conta do Instagram de Monique Medeiros, em que, segundo a representação, a professora ajudou a compartilhar imagens que apelariam para a comoção pública. Definida como uma “disseminação de fake news” pelos advogados, o perfil na rede social ajudaria a “construir a imagem de uma ‘boa mãe'”.

A defesa do pai de Henry observa, em seu recurso, que Leniel — que também é assistente de acusação — sofre uma “verdadeira perseguição” por parte de Monique.

Nos prints anexados ao documento, há mensagens que atribuem a ele o rótulo de “omisso”. Em outra imagem, a postagem atribuída a Monique trata como “vergonha” uma postagem de Leniel ao lado do advogado Ailton Barros, que foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições, em que o pai de Henry estaria “usando a imagem” de Henry para “angariar votos”.

Outro print anexado ao documento atribui a morte de Henry Borel aos profissionais de saúde que o atenderam em um hospital da Barra da Tijuca. Para a defesa de Leniel Borel, isso figura como “crime contra a honra das tais testemunhas”.

Em resposta a seguidores, a professora cita um “conjunto de fatores”, citando o ex-companheiro Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e o hospital.

Mãe de Henry expressou desejo de deixar o Brasil

Ainda se baseando em prints, o documento cita como demonstração de “imprescindibilidade do restabelecimento da prisão preventiva” uma resposta de Monique a seguidores nas redes sociais.

Uma delas questiona se a mãe de Henry já pensou em sair do Brasil e a resposta foi: “Sim, tenho pensado muito nisso e vendo todas as formas viáveis de isso acontecer“.

Em abril de 2022, a professora Monique Medeiros da Costa, ré pela morte do filho Henry Borel, ganhou liberdade após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal. Ela deixou o presídio Santo Expedito, em Bangu, sob a determinação de que fizesse o uso de tornozeleira eletrônica, que deveria ser instalada em até cinco dias.

À época, o Ministério Público do Rio apresentou recurso contra a decisão da magistrada, ao alegar o descumprimento de uma das medidas cautelares impostas por Elizabeth Louro. De acordo com o promotor Fábio Vieira, Monique teria se “envolvido em postagens nas redes sociais, apesar da proibição pelo juízo em sua decisão”. A defesa de Monique informou, no entanto, que a publicação havia sido feita por uma estudante paulista, e não pela professora.