Relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios no último ano do governo Jair Bolsonaro.
Fachada CGU | Foto cedida
As conclusões estão em relatórios de auditoria financeira e são referentes ao exercício financeiro de 2022. Os documentos foram publicados em abril deste ano, mas só foram noticiados nesta quarta-feira (19).
Conforme os relatórios, o Ministério da Agricultura registrou inconsistências de R$ 142,9 bilhões. De acordo com os técnicos da CGU, a maior parte das distorções, no valor de R$ 134 bilhões, está relacionada a falhas contábeis no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que fazia parte da pasta na gestão de Bolsonaro.
As inconsistências envolvem imóveis do Incra e falhas na contabilização dos programas Fundo de Terras, Reforma Agrária e Funcafé.
Educação
No Ministério da Educação (MEC), as falhas são de R$ 17,1 bilhões.
Os auditores da CGU concluíram que as demonstrações do MEC “não refletem a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa” da pasta.
Somente no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foram registradas distorções de R$ 782 milhões. São valores diferentes reconhecidos contabilmente pela pasta em relação aos valores registrados na Caixa e no Banco do Brasil.
O relatório também cita classificação contábil incorreta de pagamentos de bolsas de estudo no exterior ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prejuízos financeiros, sociais e operacionais decorrentes de obras paradas.
Saúde
No Ministério da Saúde, foram identificadas falhas de R$ 15,9 bilhões nos controles internos de pagamento de despesas, na gestão de controle de medicamentos e perda de estoques.
Auxílio Brasil
A CGU encontrou distorções de R$ 6,3 bilhões no Ministério da Cidadania. Os relatórios encontraram falhas em controles de pagamento aos beneficiários dos programas Auxílio Brasil e Auxílio Gás. Houve falhas de estornos, benefícios não sacados, além de autorizações de pagamento a famílias que não se enquadraram no perfil para receber o benefício e erros no cálculo de valores a pagar.
Aeroportos
No antigo Ministério da Infraestrutura, apareceram falhas de R$ 20,3 bilhões. Entre as inconsistências, os técnicos encontraram distorções de R$ 2,3 bilhões de registros equivocados nas contas de créditos a receber envolvendo concessões de aeroportos.
Recomendação
Em todos os casos, após detectar as distorções, a Controladoria-Geral da União recomendou aos ministérios o aprimoramento dos controles internos para correção das distorções identificadas.