Concursos Federais 2023: portarias confirmam cargos e prazos

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) divulgou as primeiras portarias dos concursos federais autorizados na última terça, 18, para 3.026 vagas.

Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, autoriza 2.480 vagas em novos concursos públicos
(Foto: Divulgação)

Na última terça-feira, 18, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou um pacote de autorizações de novos concursos federais totalizando 3.026 vagas, entre provimentos e chamadas de excedentes.

Agora, foram publicadas as portarias autorizativas que confirmam os cargos. O documento consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 19, e revela as carreiras que serão contempladas, bem como o nível de escolaridade.

Veja a seguir a relação completa por órgão e autarquia:

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Cargo: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários

Vagas: 30

Escolaridade: nível superior

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Cargo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia

Vagas: 40

Escolaridade: nível superior

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Cargo: Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas; Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas; e Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas.

Vagas: 895

Escolaridade: nível médio e superior

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Cargo: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

Vagas: 50

Escolaridade: nível superior

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Cargo: Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Vagas: 35

Escolaridade: nível superior

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Cargo: Analista da CVM; e . Inspetor da CVM.

Vagas: 60

Escolaridade: nível superior

Banco Central do Brasil (Bacen)

Cargo: Analista Do Banco Central Do Brasil

Vagas: 100

Escolaridade: nível superior

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Cargo: Especialista em Regulação de Aviação Civil

Vagas: 70

Escolaridade: nível superior

Ministério da Fazenda – AFFC

Cargo: Auditor Federal de Finanças e Controle

Vagas: 40

Escolaridade: nível superior

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – ACE (MDIC)

Cargo: . Analista de Comércio Exterior

Vagas: 50

Escolaridade: nível superior

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – EPPGG

Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Vagas: 150

Escolaridade: nível superior

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

Cargo: Analista Técnico Administrativo

Vagas: 100

Escolaridade: nível superior

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Cargo: Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico

Vagas: 40

Escolaridade: nível superior

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – ATPS

Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais

Escolaridade: nível superior

Vagas: 500, sendo divididas para o Ministério da Educação (70 vagas); Ministério da Justiça e Segurança Pública (30 vagas); Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (40 vagas); e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (360 vagas).

Prazo para publicação do edital é revelado

Conforme a portaria autorizativa, o prazo limite, para a publicação dos editais, é de até seis meses. Portanto, os órgãos têm até, no máximo, 16 de janeiro de 2024 para divulgar o documento com todas as regras.

Mas isso deve acontecer antes mesmo do previsto. Já que, segundo a ministra Esther Dweck, em resposta exclusiva à reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos, após a coletiva, os editais autorizados nesta segunda leva devem sair ainda este ano.

Ainda segundo ele, as nomeações devem ocorrer somente em 2024, mas ainda sem uma previsão exata.

A portaria também revela que o prazo entre a publicação do edital e a realização das provas escritas será de dois meses.

MGI autoriza nomeações em concursos já realizados

Além da abertura de novos editais, o MGI também autorizou nomeações em concursos já realizados, como é o caso do ICMBio (160 vagas); Ibama (257 vagas); Iphan (102 vagas); e ANM (27 vagas).

Esses órgãos e carreiras são considerados prioritários para a reposição de pessoal, mas não foram contemplados com autorizações de novos concursos, pois ainda podem chamar aprovados de seleções vigentes.

Nesta quarta-feira, 19, foi publicada a portaria que confirma a distribuição das 102 vagas para nomeações no Iphan:

32 vagas de Auxiliar Institucional I – nível médio.

26 vagas de Analista I – cargo de nível superior; e

44 vagas de Técnico I – cargo de nível superior.

Caberá ao próprio órgão a verificação das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público vigente, mediante classificação final e condições.

Concursos Federais somam 8.330 vagas autorizadas

Além das 2,4 mil vagas autorizadas na última terça, 18, pelo MGI, a pasta já havia concedido aval para 4.436 vagas em concursos federais para diferentes órgãos e ministérios.

O primeiro anúncio aconteceu no dia 16 de junho e também foi feito pela ministra Esther Dweck. Na ocasião, os órgãos e autarquias contemplados foram:

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): agente de atividades agropecuárias (100); agente de inspeção (100); auditor-fiscal federal agropecuário (200); e técnico de laboratório (40);

Inmet: analista em ciência e tecnologia (40) e tecnologista (40);

Incra: analista administrativo (137); analista em reforma e desenvolvimento (446); e engenheiro agrônomo (159);

MEC: técnico em assuntos educacionais (220);

Inep: pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais (50);

Capes: analista em ciência e tecnologia (50);

FNDE: especialista em financiamento (100);

ICMBio (provimento-adicional): técnico (50); e analista (110);

MRE: oficial de chancelaria (50+50 mais cadastro);

INPI: analista (40); pesquisador (40); e tecnologista (40);

Inmetro: analista executivo (40); e pesquisador (60);

DNIT: analista administrativo (50); e analista em infraestrutura (50);

ANM (provimento adicional): especialista em recursos minerais (24);

MME/PGPE: administrador (30);

Carreiras Transversais ATE: analista de infraestrutura (300) – aprovados podem ser lotados em diferentes ministérios;

Carreiras Transversais ATI: analista em tecnologia (300) – aprovados podem ser lotados em diferentes ministérios;

Ministério do Trabalho e Emprego: auditor-fiscal do trabalho (900);

CNPq: analista em ciência e tecnologia (50);

Censipam: analista em ciência e tecnologia (50);

Ministério da Saúde – CPST e C&T: tecnologista (220);

Fiocruz: analista de gestão em saúde (100); pesquisador em saúde pública (100); e tecnologista em saúde pública (100).

A intenção do governo, segundo a ministra Esther, é ter editais e provas de concursos ainda em 2023.

Além desses, também já foram autorizados, no início do ano, os concursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MCTI), para o Ministério do Meio Ambiente e para a Fundação dos Povos Indígenas (Funai).

O Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação tem aval para preencher 814 vagas para os cargos de analista, pesquisador e tecnologista.

Todos requerem nível superior e oferecem ganhos de R$13.718,81 a R$16.798,48.

Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebeu autorização para 98 vagas.

Nesse caso, a oferta será apenas para um cargo: analista ambiental, que exige o nível superior em qualquer área. As remunerações serão a partir de R$10 mil.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu autorização para abrir 502 vagas distribuídas por:

  • nível médio: agente em indigenismo – 152 vagas
  • nível superior: diversos cargos – 350 vagas.

As remunerações serão a partir de R$5.349,07, para o cargo de nível médio, e de R$6.420,87, para o nível superior.

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