Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, autoriza 2.480 vagas em novos concursos públicos
(Foto: Divulgação)
Na última terça-feira, 18, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou um pacote de autorizações de novos concursos federais totalizando 3.026 vagas, entre provimentos e chamadas de excedentes.
Agora, foram publicadas as portarias autorizativas que confirmam os cargos. O documento consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 19, e revela as carreiras que serão contempladas, bem como o nível de escolaridade.
Veja a seguir a relação completa por órgão e autarquia:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Cargo: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários
Vagas: 30
Escolaridade: nível superior
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Cargo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia
Vagas: 40
Escolaridade: nível superior
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Cargo: Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas; Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas; e Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas.
Vagas: 895
Escolaridade: nível médio e superior
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Cargo: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres
Vagas: 50
Escolaridade: nível superior
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Cargo: Especialista em Regulação de Saúde Suplementar
Vagas: 35
Escolaridade: nível superior
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Cargo: Analista da CVM; e . Inspetor da CVM.
Vagas: 60
Escolaridade: nível superior
Banco Central do Brasil (Bacen)
Cargo: Analista Do Banco Central Do Brasil
Vagas: 100
Escolaridade: nível superior
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Cargo: Especialista em Regulação de Aviação Civil
Vagas: 70
Escolaridade: nível superior
Ministério da Fazenda – AFFC
Cargo: Auditor Federal de Finanças e Controle
Vagas: 40
Escolaridade: nível superior
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – ACE (MDIC)
Cargo: . Analista de Comércio Exterior
Vagas: 50
Escolaridade: nível superior
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – EPPGG
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Vagas: 150
Escolaridade: nível superior
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Cargo: Analista Técnico Administrativo
Vagas: 100
Escolaridade: nível superior
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Cargo: Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico
Vagas: 40
Escolaridade: nível superior
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – ATPS
Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais
Escolaridade: nível superior
Vagas: 500, sendo divididas para o Ministério da Educação (70 vagas); Ministério da Justiça e Segurança Pública (30 vagas); Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (40 vagas); e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (360 vagas).
Prazo para publicação do edital é revelado
Conforme a portaria autorizativa, o prazo limite, para a publicação dos editais, é de até seis meses. Portanto, os órgãos têm até, no máximo, 16 de janeiro de 2024 para divulgar o documento com todas as regras.
Mas isso deve acontecer antes mesmo do previsto. Já que, segundo a ministra Esther Dweck, em resposta exclusiva à reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos, após a coletiva, os editais autorizados nesta segunda leva devem sair ainda este ano.
Ainda segundo ele, as nomeações devem ocorrer somente em 2024, mas ainda sem uma previsão exata.
A portaria também revela que o prazo entre a publicação do edital e a realização das provas escritas será de dois meses.
MGI autoriza nomeações em concursos já realizados
Além da abertura de novos editais, o MGI também autorizou nomeações em concursos já realizados, como é o caso do ICMBio (160 vagas); Ibama (257 vagas); Iphan (102 vagas); e ANM (27 vagas).
Esses órgãos e carreiras são considerados prioritários para a reposição de pessoal, mas não foram contemplados com autorizações de novos concursos, pois ainda podem chamar aprovados de seleções vigentes.
Nesta quarta-feira, 19, foi publicada a portaria que confirma a distribuição das 102 vagas para nomeações no Iphan:
32 vagas de Auxiliar Institucional I – nível médio.
26 vagas de Analista I – cargo de nível superior; e
44 vagas de Técnico I – cargo de nível superior.
Caberá ao próprio órgão a verificação das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público vigente, mediante classificação final e condições.
Concursos Federais somam 8.330 vagas autorizadas
Além das 2,4 mil vagas autorizadas na última terça, 18, pelo MGI, a pasta já havia concedido aval para 4.436 vagas em concursos federais para diferentes órgãos e ministérios.
O primeiro anúncio aconteceu no dia 16 de junho e também foi feito pela ministra Esther Dweck. Na ocasião, os órgãos e autarquias contemplados foram:
Inmet: analista em ciência e tecnologia (40) e tecnologista (40);
MEC: técnico em assuntos educacionais (220);
Inep: pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais (50);
Capes: analista em ciência e tecnologia (50);
FNDE: especialista em financiamento (100);
ICMBio (provimento-adicional): técnico (50); e analista (110);
MRE: oficial de chancelaria (50+50 mais cadastro);
INPI: analista (40); pesquisador (40); e tecnologista (40);
Inmetro: analista executivo (40); e pesquisador (60);
DNIT: analista administrativo (50); e analista em infraestrutura (50);
ANM (provimento adicional): especialista em recursos minerais (24);
MME/PGPE: administrador (30);
Carreiras Transversais ATE: analista de infraestrutura (300) – aprovados podem ser lotados em diferentes ministérios;
Carreiras Transversais ATI: analista em tecnologia (300) – aprovados podem ser lotados em diferentes ministérios;
Ministério do Trabalho e Emprego: auditor-fiscal do trabalho (900);
CNPq: analista em ciência e tecnologia (50);
Censipam: analista em ciência e tecnologia (50);
Ministério da Saúde – CPST e C&T: tecnologista (220);
A intenção do governo, segundo a ministra Esther, é ter editais e provas de concursos ainda em 2023.
Além desses, também já foram autorizados, no início do ano, os concursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MCTI), para o Ministério do Meio Ambiente e para a Fundação dos Povos Indígenas (Funai).
O Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação tem aval para preencher 814 vagas para os cargos de analista, pesquisador e tecnologista.
Todos requerem nível superior e oferecem ganhos de R$13.718,81 a R$16.798,48.
Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebeu autorização para 98 vagas.
Nesse caso, a oferta será apenas para um cargo: analista ambiental, que exige o nível superior em qualquer área. As remunerações serão a partir de R$10 mil.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu autorização para abrir 502 vagas distribuídas por:
- nível médio: agente em indigenismo – 152 vagas
- nível superior: diversos cargos – 350 vagas.
As remunerações serão a partir de R$5.349,07, para o cargo de nível médio, e de R$6.420,87, para o nível superior.