A soberania do Brasil e o desenvolvimento econômico do país estão sob grave ameaça internacional, principalmente em relação à região amazônica, cheia de recursos naturais, inclusive na área petrolífera. O alerta vem sendo feito pelo ex-deputado e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, que aponta como personagem do antagonismo em relação ao desenvolvimento nacional o que ele chama de lobo em “pele de cordeiro”, gente que faz “o papel de mocinho ao levantar a bandeira da defesa do meio ambiente”.
De acordo com o ex-ministro, essas pessoas representam as organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam no país, principalmente na região amazônica.
Aldo Rebelo fez os últimos alertas sobre o assunto ao depor, como testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a ação das ONGs no país, cujo relator é o senador pelo Acre Macio Bittar (União). O ex-ministro já havia feito alertas anterior e manteve o que diz durante depoimento na CPI foi categórico ao declarar que as ONGs são um “poder paralelo” no Norte do país.
Rebelo detalhou como essas ONGs atuam propositalmente para impedir o desenvolvimento econômico da Amazônia, colocando barreiras em projetos importantes que poderiam gerar inúmeros empregos na região. Ele lembra que a Amazônia é a grande “fronteira promissora da redenção” do Brasil e, por isso, atores internacionais usam as ONGs para embarreirar o progresso na região. “O Brasil desenvolvido é um gigante, que amedronta e intimida”, afirma o ex-ministro.
Aldo Rebelo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Aldo criticou a relação entre as ONGs com instituições governamentais, reafirmando que essas entidades internacionais são, na verdade, um poder paralelo que governa a Amazônia “com o auxílio do Estado formal brasileiro, com o auxílio do Ministério Público Federal, com o auxílio da Polícia Federal, com o auxílio do Ibama, da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas”. O ex-ministro reconheceu que há problemas ambientais no Brasil e no mundo. Contudo, ao seu ver, a Amazônia não está em evidência por conta da preocupação com o futuro do planeta. “Como diria o grande Padre Antônio Vieira, não é pelo nosso bem, é pelos nossos bens”, alertou.
Para Aldo, ONGs travam o desenvolvimento econômico no Brasil movidas por interesses econômicos internacionais. Segundo ele, as ONGs contam com alto aparato no Brasil e travam o desenvolvimento econômico no país.
A consolidação de atividades econômicas na Amazônia é o passo fundamental para elevar os índices de desenvolvimento econômico e social da região. “A agricultura, a pecuária, o garimpo consolida a presença humana na Amazônia, que contraria todo o interesse desse pessoal [das ONGs]”, avaliou Aldo. Ele explicou que essas organizações se distribuem em vários grupos, atuando de diferentes formas com um único objetivo: impedir o progresso.
“Tem um grupo de ONGs que é só ONG para fazer barulho, agitação, vender ameaça para recolher o dinheiro para ‘proteger’, entre aspas, a floresta; há ONGs que cooptam lideranças, que cooptam pesquisadores nas academias, que funcionam como se fossem ONGs de pesquisa; e agora há um grande número de ONGs que são ONGs da área de comunicação. Como se fossem agências de comunicação, jornalistas, registram na Amazônia, dizem que vivem lá, mas não vivem; e, quando vivem, vivem em condomínios fechados, sem qualquer contato com a população local”, denunciou.
Os tentáculos dessas instituições já foram tão longe que estão entranhados, segundo Aldo, nas mais altas esferas do poder do país: “Em um dia, o presidente Lula [em seu primeiro mandato] perguntou, numa reunião de três ou quatro pessoas: ‘O que acontece que não sai licenciamento no Ministério do Meio Ambiente?’. Alguém disse o óbvio: ‘Não sai porque quem manda no Ministério do Meio Ambiente é um comitê de 50 ONGs’”, contou. Aldo também criticou fortemente a relação de organizações não-governamentais com o Ministério Público: “É inaceitável uma instituição do Estado brasileiro, regiamente paga pelo povo brasileiro, funcionar muitas vezes como braço jurídico das ONGs”, afirmou. “Lá em Altamira [município do Pará] tem uma representante do Ministério Público da cidade que se nega a receber os produtores rurais e a atender convite da Câmara de Vereadores, e vive em comunhão com essa agenda [das ONGs], sem ouvir os demaissetoresdasoiedade”, narrou.
O ex-ministro sugeriu uma mudança na legislação, de modo que obras de interesse público e de interesse nacional só possam ser paralisadas por iniciativa do chefe do Ministério Público Federal e não pelos milhares de promotores espalhados pelo país. Outra sugestão é justamente criar as bases para definir o que é obra de interesse público e de interesse nacional. “Qualquer obra que gere emprego, qualquer obra pública ou privada que gere emprego é de interesse público e de interesse nacional. Tem alguma coisa de maior interesse público e interesse nacional do que gerar emprego, senhoras e senhores?”, questionou.
De acordo com o ex-ministro da Defesa, “enquanto as ONGs ditam as regras do que pode ou não ser feito na Amazônia, a população local sente na pele os efeitos desastrosos dessa atuação internacional em pleno território nacional”. Para Aldo Rebelo, quando as ONGs e o Estado brasileiro imobilizam a atividade econômica criam mão de obra para o narcotráfico.
Além disso, as barreiras impostas ao desenvolvimento econômico local também geram uma fuga de talentos para outras regiões do país: “Você abre um monte de curso de Veterinária, mas diz que precisa acabar com a pecuária. Abre um monte de curso de Agronomia… Petróleo? Não pode ter exploração de petróleo, não pode ter agricultura. E essa juventude vai fazer o quê?”, indagou.
O caso mais recente e – talvez mais emblemático – nesse sentido aconteceu recentemente, com a negativa da licença ambiental para a perfuração de um poço exploratório na costa do estado do Amapá. O Ibama negou a licença à Petrobrás no bloco FZA-M-59 e um dos motivos é a existência de um recife de corais que poderia ser atingido pela atividade petrolífera na região. Como já noticiamos, a existência desses corais é contestada por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA). Aldo também já havia denunciado que a existência desses corais foi divulgada ao mundo pelo Greenpeace por meio de pesquisas manipuladas da UFPA e de outras instituições brasileiras.
“Há uma pesquisa de 30 anos da Universidade Federal do Pará que cita que, no passado, há milhares de anos, existiram ali os recifes de corais, que são formações vivas, mas isso, com o passar do tempo, virou formação rochosa, morta, é uma rocha igual a outra qualquer, não tem recife de coral nenhum”, lembrou Aldo. “Como a pesquisa cita que no passado de fato existiram ali os corais, essa parte foi colocada como se existisse até hoje, e o Greenpeace fez isso. E o Ministério Público embarcou nisso. E a manipulação acontece em larga escala, quando, na verdade não existem esses recifes de corais”, acrescentou.
O ex-ministro também demonstrou preocupação com a realização da COP-30 em Belém, no Pará. “Essa COP é a COP contra o Brasil, ela não vem aqui para nos ajudar, ela não vem para promover o desenvolvimento, ela vem na agenda da conferência do clima de Estocolmo, do congelamento do poder mundial, de imobilizar a Amazônia, de conferir a Amazônia a um status semicolonial. E eu acho que essa Conferência do Clima não vai para a Amazônia por acaso. Eu falei muito com Vereadores, com Prefeitos, com agricultores, fui ao sindicato dos trabalhadores do comércio, fui ao Instituto Goeldi, fui à Universidade Federal Rural da Amazônia de Belém. E disse: ‘Vocês têm que construir uma agenda, porque, se vocês não construírem a agenda, a agenda vai ser a agenda dos interesses internacionais’”, finalizou.