O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), chefiado pelo ministro Waldez Góes, que já veio ao Acre durante a enchente recorde do Rio Acre, repassou mais de R$ 2,2 milhões para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a execução de obras voltadas à contenção de grandes cheias e também de estiagem, como pequenas barragens e canais laterais.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (25), no site oficial do Governo Federal.
O convênio total firmado entre o governo federal e o governo do Estado do Acre, é de mais de R$ 5,555 milhões, sendo R$ 5,5 milhões a serem repassados pela União e R$ 55 mil de contrapartida do estado. O convênio deve ser encerrado no dia 30 de abril de 2024.
Seca histórica no Rio Acre. Foto: Juan Diaz
Os estudos buscam viabilizar a execução de medidas capazes de amenizar os impactos das estiagens prolongadas e das inundações recorrentes na bacia do Rio Acre. Os municípios beneficiados com a medida são Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Porto Acre e a capital Rio Branco. Serão beneficiadas cerca de 453,2 mil pessoas.
“Esses recursos do Governo Federal serão importantes para construirmos alternativas, como muro de contenção, para conter possíveis cheias à margem do rio. Com isso, aumentaremos a segurança nas localidades beneficiadas, evitando riscos de deslizamento, que normalmente atinge a população de baixa renda”, afirma o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.
Enchente recorde registrada em abril no Acre. Foto: Juan Diaz/ContilNet
O plano deve ainda analisar também opções para o abastecimento de água, como construção de bacia de contenção e controle e melhoria do saneamento básico, de maneira a evitar o lançamento de dejetos ao longo do sistema de drenagem.
A medida visa conter o problema do saneamento básico no Acre. O 14º Ranking do Saneamento, divulgado em março do ano passado pelo Instituto Trata Brasil, aponta que em Rio Branco, 21,29% da população tem acesso a coleta de esgoto e 53,16% têm acesso a água potável, segundo o Ranking do Saneamento de 2022. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontam que hoje, em todo o país, 55% da população têm acesso à rede de esgoto e 84,1%, ao atendimento com rede de água.