O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (19), uma portaria que define mudanças no Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Macauã, e da Floresta Nacional de São Francisco, ambas localizadas em Sena Madureira, interior do Acre.
De acordo com o decreto, a modificação é necessária para contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação destas unidades de conservação.
Floresta Nacional do Macauã foi criada a partir de um decreto em 1988/Reprodução GOV.BR
As mudanças estipulam modificações no quantitativo de vagas e quais membros deverão ocupar o conselho. O ICMBio decretou que as alterações serão definidas pelo Conselho e submetidas pelo chefe do órgão em Sena Madureira à Gerência Regional competente do Instituto Chico Mendes, para análise e seguimento dos trâmites de homologação.
Floresta Nacional
de São Francisco, criada em 2001. Foto: Viviane Mota
A portaria informa ainda que o Conselho Consultivo será presidido pelo chefe institucional do ICMBio de Sena Madureira, que poderá indicar seu suplente.
O texto diz também que a modificação na composição dos setores representados no Conselho Consultivo será decidida em reunião específica, com o devido registro em ata, com vistas à publicação de nova portaria. Ficará à cargo ainda dos membros, a elaboração do Plano de Ação, que deverá ser repassado à Gerência Nacional, que avaliará a efetividade de seu funcionamento.
O Conselho é formado por membros de órgãos públicos ambientais dos três níveis da Federação, órgãos do Poder Público, Setor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Setor Comunidades e Associações Locais, ONGs e outras organizações da sociedade civil.