Esta coluna de apenas seis leitores descobriu que MC Loma está envolvida em um polêmico processo judicial. O caso se trata de uma “ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança” contra a RT Distribuidora de Cosméticos Ltda. Nela, a cantora pede que sejam pagos alguns valores acordados em um contrato milionário com a empresa, com quem enfrentou sérios problemas.
O imbróglio começou quando as partes fizeram um contrato de prestação de serviços artísticos e outras avenças. O objetivo era regularizar a contratação da MC por meio de ação publicitária, para divulgar produtos da chamada “Barbour’s Beauty”.
O contrato foi firmado no dia 3 de janeiro deste ano. Antes disso, um contrato de “teste” mensal já havia sido assinado, onde tudo ocorreu conforme o planejado e esperado. Segundo os autos do processo, as coisas começaram a dar errado quando MC Loma passou a receber reclamações do seu público afirmando que o produto que ela havia divulgado para a marca estava com problemas para entrega.
Rapidamente, Loma enviou uma notificação extrajudicial para esclarecer a situação e pediu que as postagens fossem suspensas enquanto aqueles problemas perdurassem. Isso porque o cenário poderia ser prejudicial para sua imagem junto aos seus milhões de seguidores.
Ainda segundo as informações, apesar de tudo isso, Loma continuou empenhada em prestar os serviços combinados da melhor forma possível. Passados dois meses, ela ainda não havia recebido todo o valor que foi combinado a título de pagamento. Após diversas tentativas para resolver a questão, a empresa segue inadimplente.
O combinado, segundo os autos da ação, foi a divulgação através de três stories, duas vezes por semana, com um pagamento de R$ 280 mil, sendo R$ 35 mil por postagem, a cada quinzena ou ao final do mês contratado.
No processo, Loma afirma que fez todo o possível para solucionar a questão de forma pacífica e amigável. Cansada de toda a situação e de tamanha falta de compromisso, ela informou a empresa sobre a rescisão contratual e pediu a retirada do uso de sua imagem, pleiteando o pagamento da quantia atrasada, mas sem sucesso.
Considerando o valor devido, somado da penalidade prevista para casos de rescisão, o montante ao qual MC Loma alega fazer jus chega à incrível casa dos R$ 613.921,80. Nesse caso, seria necessária a remoção de todo o conteúdo envolvendo Loma utilizado pela empresa. Na página do Instagram da marca, no entanto, existe um “destaque de story” dedicado única e exclusivamente às divulgações da artista.
A advogada de Loma, Adélia de Jesus Soares – também advogada das Gêmeas Lacração e de Deolane Bezerra – pediu uma tutela antecipada pleiteando a remoção de todo o conteúdo envolvendo a cantora das redes da empresa processada. Além disso, pediu que a Justiça concedesse segredo de Justiça no caso.
No dia 10 de maio, o juiz indeferiu tanto o pedido de segredo de Justiça quanto a tutela pedida. Inconformada com a decisão, a advogada de MC Loma pediu que o pleito de concessão da tutela fosse reapreciado pela Justiça. Ela afirmou que, dessa maneira, a empresa seguirá lucrando às custas da cantora enquanto a publicação estiver no ar.
Adélia também manifestou seu descontentamento com o indeferimento do pedido de tramitação dos autos sob o segredo de Justiça. Seus esforços, no entanto, foram em vão. Ambos os indeferimentos foram mantidos.
Com acesso em primeira mão aos autos do processo, descobrimos que o contrato que tem tirado o sono da influencer é gigantesco. Isso porque, por apenas seis meses de serviço, o documento previa um pagamento de R$ 1.68 milhões para a cantora.
Diante do inadimplemento dos meses de janeiro e de fevereiro, o valor corrigido é de mais de R$ 400 mil. A penalidade, por sua vez, chega a incríveis R$ 168 mil. Para o azar de MC Loma, no entanto, as coisas não saíram bem como planejado. Agora, só podemos aguardar as cenas dos próximos capítulos para descobrirmos se, de fato, o dinheiro devido chegará às mãos da influencer.