Penduricalho
O colunista Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo, está compartilhando nacionalmente a informação de que a Câmara de Tarauacá aprovou auxílio alimentação de R$ 1.550,00 para seus 11 vereadores. O mesmo privilégio oferecido pela Câmara aos seus funcionários é de R$ 1.000,00, bem menor. As leis já foram sancionadas pelo prefeito em exercício Raimundo Maranguape. Saiu no Diário Oficial do Estado de terça-feira (18).
Sena
Passou despercebido pelo colunista paulista o aumento dos salários do prefeito de Sena Madureira, de R$ 14 mil para R$ 22 mil e dos seus secretários de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Mas não pelo Ministério Público do Acre (MPAC) que está apurando possível irregularidade. Segundo informa o Yaco News, a medida foi aprovada em maio pela Câmara de Vereadores. O MPAC solicitou as informações à Câmara de Sena Madureira, incluindo a cópia integral do processo legislativo da Lei Municipal que concedeu o aumento, com a indicação do autor do projeto e a comprovação de prévia dotação orçamentária para o atendimento das despesas com pessoal.
Limite
O Ministério Público do Acre (MPAC) também intimou a Prefeitura para que forneça informações sobre a situação do Município em relação ao cumprimento do limite máximo de gasto com pessoal, estudo prévio de impacto financeiro, justificativa para o reajuste e observância das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Impeachment
Os senadores Alan Rick e Marcio Bittar, do União Brasil, e outros 15 senadores, assinaram o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, por suposto crime de responsabilidade fiscal. Do Acre, apenas os dois senadores assinaram o documento protocolado nesta terça-feira (19), na Secretaria Geral da Presidência do Senado Federal. O pedido é baseado na Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950), que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal de exercerem atividade político-partidária. Para os 17 senadores e 70 deputados federais que assinaram o pedido, o Ministro revelou a conduta proibida quando disse “nós derrotamos o bolsonarismo” ao discursar no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no último dia 12 de julho.
Competência
Nas redes sociais, o senador Alan Rick comunicou que assinou o documento. “Assinei o pedido de impeachment do Ministro Roberto Barroso, por crime de responsabilidade, conforme o que diz a Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950”, disse. De acordo com a Constituição Federal, é do Senado a competência de processar e julgar ministros do STF, membros dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União por crimes de responsabilidade, que são definidos pela Lei do Impeachment.
Arrocha
A expulsão de 11 integrantes do PSD pelo presidente do partido, senador Sérgio Petecão, coincidiu com sua chegada de Nova Iorque, onde participava de uma agenda na sede da ONU (Organização das Nações Unidas) na segunda-feira (17). Mas, o destino dos antigos correligionários já estava em julgamento pela Comissão de Ética desde a campanha eleitoral de 2022, quando eles decidiram vestir a camisa de um adversário. Entre os expulsos estão o prefeito de Plácido, Camilo Silva; os vice-prefeitos, Henrique Afonso, de Cruzeiro do Sul; Valdir Kaxinawá, de Santa Rosa do Purus; Ney do Miltão, de Senador Guiomard e Raimundo Maranguape, de Tarauacá.
Na ONU
O senador Sérgio Petecão estava na ONU na condição de coordenador do Plano Amazônia Mais Sustentável no Estado do Acre. Ele participou na segunda-feira (17) do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), um evento que reuniu autoridades mundiais para avaliar o avanço dos países, rumo à Agenda 2030. “É o ambiente adequado para discutir, orientar e recomendar as políticas públicas a serem implantadas no projeto nacional de Desenvolvimento Sustentável”, explicou Petecão.
Espaços
De acordo com o senador Sérgio Petecão, os brasileiros, e principalmente, os amazônidas, devem ocupar cada vez mais e continuamente esses espaços de debates sobre sustentabilidade. “Pois somos os principais interessados na efetivação de políticas públicas que adaptem o desenvolvimento econômico sustentável aliado à conservação ambiental e à inclusão social. Desse modo, considero importante minha participação nesse evento tão significativo, pois é uma oportunidade de poder representar os interesses de meu país, e em especial, de minha região e do meu estado, o Acre”, enfatizou.
Turismo
Nesta terça-feira (18) aconteceu a abertura de um dos maiores festivais indígenas do Estado do Acre, o V Festival Atsa Puyanawa. O evento vai até o dia 23 de julho, no município de Mâncio Lima. Os 6 dias de festival prometem uma verdadeira imersão à cultura do Povo Indígena Puyanawa. Danças e músicas tradicionais, comidas típicas, pinturas corporais, caminhada na floresta, apresentações de filmes, cerimônia espiritual com ayahuasca e banho no igarapé fazem parte das atividades que serão realizadas no festival, que é considerado como a maior festa tradicional do Povo Puyanawa.
Gringos
Além de valorizar e apresentar a cultura, o festival também fomenta o turismo na região. Turistas de oito países e de vários estados do Brasil estão presentes. “Acho que será um lindo festival. É brilhante chegar aqui nesse lugar tão natural, com esse povo autêntico e de coração”, disse o suíço Matej Hacin. Nessa festa que já é tradição, outra área potencializada é a economia local. De acordo com Camila Gadelha, a oportunidade permite ganhar um dinheiro extra. “Nós vendemos nossos artesanatos, bebidas, comidas, lanches e fazemos uma renda a mais que nos ajuda muito”, contou.
Apoio
O V Festival Atsa Puyanawa é uma realização da Associação Agroextrativista do Barão e Ipiranga (AAPBI) e tem o apoio do governo do Estado. “Esse é um festival muito importante, pois atrai turistas, e nós só temos a ganhar com essa divulgação da nossa cultura. Sempre estaremos apoiando essas atividades”, destacou Marcelo Messias, secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo. Segundo a organização do evento, são esperadas aproximadamente 8 mil pessoas durante os dias de festividades
Mais Luz
O governador Gladson Cameli confirmou nesta segunda-feira (17), a pretensão do Estado em subsidiar a conta de energia elétrica de famílias que vivem em comunidades de difícil acesso e foram contempladas pelo programa federal Mais Luz para a Amazônia. O anúncio foi feito durante reunião com o diretor-presidente da Energisa, Ricardo Xavier, e a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda. “Na maioria das vezes, o gasto que essas pessoas têm para ir à cidade pagar a conta luz é maior que o valor do próprio consumo do mês. Não achamos isso justo e o governo do Estado está empenhado na elaboração de um projeto de lei para que possamos subsidiar 100% da taxa”, justificou Gladson.
Aleac
Cerca de 1.300 famílias estariam aptas a receber o benefício. Conforme Kelly Lacerda, a expectativa é que o subsídio seja concedido até o fim do ano. “Diante do caráter social, não temos dúvida que o projeto será aprovado na Assembleia Legislativa dentro de pouco tempo. Além da economia, o governo proporcionará mais qualidade de vida para essas famílias”, ressaltou.
Celeste ou marinho?
Qual é o tom de azul empregado nos prédios e equipamentos públicos de Rio Branco pelo prefeito Tião Bocalom? Dizem que o azul é a cor favorita de 45% das pessoas do mundo e que existem nada menos do que 111 tons diferentes desta cor: azul aço, azul água, azul ardósia, azul bebê, azul cantão… São os primeiros tons pela ordem alfabética, mas nenhum deles é mais famoso do que o azul da cor do céu e o azul da cor do mar, ou celeste e marinho. Há quem associe o azul à paz, à ordem, à harmonia. Também há relação à estimulação da criatividade e tranquilidade. E também à frieza, depressão, monotonia.
Lei
Em entrevista ao ContilNet, Bocalom argumentou que sua preferência pelo azul tem respaldo legal, pois é a cor oficial da capital. “Primeiro, é o seguinte: a cor azul é a cor oficial de Rio Branco, há uma lei de 1961 que diz, não tem o que discutir”, respondeu. O prefeito rebateu, ainda, o uso da cor vermelha nas gestões passadas. “Todo mundo sabe que o vermelho não era a cor oficial, e essa turma pintava tudo de vermelho. Utilizavam a cor que não era a cor do município”, disse. Tião Bocalom afirmou não ver nenhum problema em utilizar o azul e disse que continuará utilizando.
Vermelho
E qual seria o tom do vermelho do PT? São 105 tons, mas muito poucas pessoas sabem nomear um tom de vermelho, lembrando que o vinho não é cor de vinho, mas de vermelho bordô. E a cereja tem o tom de vermelho cereja. Só especialistas conhecem o vermelho borgonha ou o cornalina. O vermelho carmim, outro desconhecido, ficou famoso por conta daquela música do Ritchie em que todo mundo ouvia “abajur cor de carne” quando o cantor falava “abajur cor de carmim”. Dizem que o vermelho tem o poder de elevar a pressão sanguínea e aumentar os batimentos cardíacos, por isso, pacientes hipertensos devem evitar o contato exagerado com o vermelho. Já quem sofre com depressão pode encontrar na cor uma grande aliada. Estudos comprovaram que pacientes depressivos se sentiram mais animados na presença da cor.
Fundo
Depois de sua experiência no Acre, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, considera que juntou informações suficientes para negociar com a União Europeia para garantir que recursos enviados para o Fundo Amazônia, sejam destinados também para fortalecer ações de segurança pública nos estados que compõem a Amazônia Legal, incluindo o Acre. Em entrevista à Voz do Brasil, Dino declarou que a Polícia Federal (PF) tem feito apreensões de drogas e armas na fronteira da Amazônia, mas que isso não é suficiente para conter o tráfico de entorpecentes e pessoas na região.
Estratégia
“Estamos propondo 34 novas bases, fluviais ou terrestres, dependendo da realidade de cada estado. Em cada base, teremos atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e as polícias estaduais”, declarou o ministro. Dino lembra que as drogas apreendidas no Brasil quase sempre tinham o destino dos países da União Europeia, por isso, a necessidade de afunilar a relação com o bloco. “O governo intensificou a interlocução com países da Europa para onde estão indo as drogas e as pessoas”, disse o ministro, que se reuniu, na semana passada, com embaixadores e embaixadoras da União Europeia.
Bolsa
O novo presidente do ICMBio, Mauro Pires, empossado pela ministra Marina Silva, informou que o Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas está retomando o Programa Bolsa Verde. “As famílias que estiverem cadastradas no CADÚNICO dentro de unidade de conservação e comprometidas com a conservação vão receber um recurso trimestralmente. A expectativa é abranger inicialmente 30 mil famílias da Amazônia. Isso não é nada novo, existe desde 2011, mas foi interrompido [na época eram concedidos R$ 300 reais a cada 3 meses]. Vamos voltar com esse programa. O que a gente precisa é fortalecer e executar a política pública, trazer a educação, a saúde, a igualdade racial. É levando política pública que pessoas vão ser parceiras da conservação, porque elas veem o valor daquela área, têm ligação com a terra e com a floresta”, argumentou ele, em entrevista à Agência Pública.