Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom/Foto: ContilNet
Vazão
Emendas do senador Márcio Bittar (União) aprovadas ainda durante o governo Bolsonaro começam a desaguar na conta do governo para realizar um antigo plano de controlar a vazão do Rio Acre através de um sistema de barragens. Os recursos da emenda têm origem no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que já repassou mais de R$ 2,2 milhões para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a execução de obras voltadas à contenção de grandes cheias e também de estiagem, como pequenas barragens e canais laterais.
Vale do Acre
A emenda de Márcio Bittar viabiliza um convênio total firmado entre o governo federal e o governo do Estado do Acre no valor de mais de R$ 5,555 milhões, sendo R$ 5,5 milhões a serem repassados pela União e R$ 55 mil de contrapartida do estado. O convênio deve ser encerrado no dia 30 de abril de 2024. As obras beneficiarão mais de 450 mil pessoas dos municípios Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Porto Acre e a capital Rio Branco.
Esgoto
O plano deve ainda analisar também opções para o abastecimento de água, como construção de bacia de contenção e controle e melhoria do saneamento básico, de maneira a evitar o lançamento de dejetos ao longo do sistema de drenagem. O 14º Ranking do Saneamento, divulgado em março do ano passado pelo Instituto Trata Brasil, aponta que em Rio Branco, 21,29% da população tem acesso a coleta de esgoto e 53,16% têm acesso a água potável.
Reajuste
Os 24 deputados estaduais do Acre terão reajustes de salários anuais a partir do dia primeiro de fevereiro de 2024, o salário atual de 30.943,54 salta para R$ 31.948,49. Já a partir de primeiro de fevereiro de 2025, esse valor sobe para R$ 33.448,49 e, em fevereiro de 2026, fim do mandato, sobe para R$34.774,46. O reajuste foi sancionado pelo governador Gladson Cameli no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25).
No prego
O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Carpeggianni Maciel nega qualquer ingerência do prefeito Tião Bocalom na interdição de R$ 500 mil em emendas parlamentares do senador Sérgio Petecão que seriam destinadas meio a meio para a Diocese de Rio Branco e a Associação Cristãos Alfa (Acalfa), um braço da Assembleia de Deus. Ambas as entidades estariam devendo prestações de contas de recursos anteriores, argumenta Maciel.
Imagine!
“Pelo contrário. Eu mesmo sou representante da sociedade civil, não sou funcionário público de qualquer ente federativo. Sou um trabalhador e diante disso fui eleito pelos meus pares e hoje exerço um papel de presidente desse Conselho. Apenas exerço, mas todas as nossas decisões são independentes. Somos responsáveis pelo controle social e agimos de forma muito livre para exercer nosso papel. E nessa situação de indeferimento de emenda parlamentar, estamos apenas cumprindo a lei e nada mais”, concluiu.
No prego
Caberá recurso ou o dinheiro já pode estar perdido? O presidente do CMAS, Capeggianni Maciel, declarou que mais de 20 ONGs que atuam em Rio Branco estão enfrentando o mesmo problema, não é uma exclusividade das duas organizações cristãs. A Acalfa completou em 26 de abril seus 19 anos de atuação em programas sociais junto à Casa Terapêutica Ebenézer e a Casa Esperança em parceria com a Capelania Mão Amiga, um braço da Assembleia de Deus.
Catedral
A Diocese de Rio Branco, é uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, criada no dia 15 de fevereiro de 1986. Seu bispo é o espanhol Joaquín Pertíñez Fernández, que substitui Dom Moacyr Grechi, o primeiro bispo diocesano que substituiu Dom Giocondo Maria Grotti, bispo da extinta Prelazia do Acre e Purus. Sua sede está localizada na Catedral Nossa Senhora de Nazaré.
Soberania
A secretária de Assistência Social, Suelle Araújo lembra que nem o prefeito Tião Bocalom tem poder ou prerrogativa de recusar emendas parlamentares. “Assim como a Secretaria de Assistência, as outras secretarias também têm os seus conselhos. Então toda emenda, toda prestação de contas tem que passar pelos conselhos. O Conselho é soberano, tem que ser claro isso. Eles reúnem, veem qual a pauta e daí eles deliberam o que é para ser aprovado ou não”, enfatizou.
Encontro marcado
O mês de agosto começa com um encontro entre o governador Gladson Cameli e o presidente Lula entre os dias 8 e 9 de agosto em Belém do Pará durante a Cúpula da Amazônia, evento que vai reunir governadores da região e presidentes dos países vizinhos. Gladson apresentará ao presidente Lula demandas como investimentos na área de sustentabilidade, preço das passagens aéreas e as obras da rodovia BR-364 segundo sua assessoria de comunicação.
OTCA
Estão confirmados na Cúpula da Amazônia todos os representantes de países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Segundo o governo federal, também foram convidados para a Cúpula o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, além de presidentes de outros países que possuem florestas tropicais, como Congo e Indonésia.
ONU
A agenda de Gladson em Belém antecede a Conferência do Clima das Nações Unidas Nações Unidas (COP28), que será realizada nos Emirados Árabe em novembro. O objetivo da Cúpula da Amazônia em Belém antecipadamente é construir uma posição conjunta dos estados e países da região para ser levada à conferência de novembro.
COP 29
Se a COP 28 será realizada neste ano nos Emirados Árabes e a COP 30 em Belém do Pará em 2025 aonde será a sede da COP 29 a ser realizada em 2024? O evento está sendo disputado informalmente entre República Checa, Bulgária e Austrália. Para sediar uma Cúpula do Clima, os países precisam se programar com pelo menos 485 dias de antecedência. Há ainda uma lista de compromissos, regras e responsabilidades a serem cumpridas pelo candidato
Criança
Durante a realização da Cúpula da Amazônia em Belém seis organizações da sociedade civil apresentarão documento pedindo aos oito países que crianças e adolescentes sejam “consideradas com absoluta prioridade nas decisões relativas à proteção e desenvolvimento da região amazônica”. O grupo de organizações aponta “extrema urgência da necessidade de proteção desta parcela da população, frequentemente esquecida em grandes encontros, acordos e decisões internacionais.
Promoção
Os acreanos que comprarem carros novos durante o período de 1º de agosto a 15 de setembro de 2023, em primeiro emplacamento, ficam isentos de pagar o IPVA. A medida está prevista em lei do Executivo sancionada pelo governador Gladson Cameli na terça-feira (25). A proposta beneficia principalmente veículos comprados durante o período da ExpoAcre 2023, como forma de aquecer a economia acreana.
ICMS
No mesmo Diário Oficial de terça-feira (25), o governador Gladson Cameli sanciona lei que isenta dezenas de hortaliças e frutas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A medida está em conformidade com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ),
Frente
Calçando os chinelos da humildade, o PT foi à casa do PC do B para se reunir com os demais partidos que integram o Bloco Progressista de Esquerda do Acre- Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e Federação REDE/PSOL. Numa mesa com 15 cadeiras numa sala apertada os esquerdistas bateram o martelo e declararam apoio ao ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, na corrida pela Prefeitura da capital, durante as eleições do ano que vem.
Mistério
Com a presença do presidente da Apex Brasil, Jorge Viana, Marcus Alexandre iniciou tratativas sobre sua candidatura, com presidentes dos partidos como Shirley Torres, do PV, Daniel Zen, do PT, Eduardo Farias, do PCdoB e Jamyr Rosas do PSol. Marcus, que se desfiliou do PT após as eleições de 2022, ainda faz mistério sobre qual partido deverá escolher para concorrer à Prefeitura de Rio Branco no ano que vem.
Meio sangue
Se for confirmada a filiação do ex-prefeito Marcus Alexandre ao MDB, segundo a maioria das apostas, o candidato a vice-prefeito deve pertencer a um dos partidos da frente de esquerda- PT, PC do B, PSB, PV, Rede e Psol. Caso contrário o Psol não participará da frente, afirma o professor Nilson Euclides, que disputou o governo do Estado pelo partido nas eleições de 2022. “Chapa 100% de direita não tem condições”, comentou Nilson. O professor revelou ao ContilNet que em 2023 não disputará a eleição, apenas espera poder ajudar Marcus Alexandre.
Mídia
Sem cargo na direção do partido, o professor Nilson Euclides está militando no grupo de comunicação do Psol, que montou um estúdio na sede da agremiação na Floresta. De acordo com ele o partido está investindo na formação de comunicadores para ampliar o alcance de suas propostas e já dispõe de três programas nas redes sociais entre os quais “Nossa Política de Cada Dia”, que ele próprio apresenta.
Top 3
A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) gastou R$ 113 mil em aluguel de aeronaves e ficou em 3º lugar no raking dos parlamentares mais perdulários do Congresso Nacional. Ela é única dos oitos deputados do Estado aparecer no ranking. Os parlamentares têm o direito de fretar aeronaves, porém, também podem realizar viagens em voos comerciais com a verba da cota. Esta é a segunda vez que a pastora aparece no seleto grupo.
Cota
Ao todo, os deputados federais gastaram R$ 916 mil de verba pública com locação ou fretamento de aeronaves. Essas viagens foram pagas por meio da Ceap, a cota para o exercício da atividade parlamentar. Na frente da deputada acreana aparecem apenas os deputados Sidney Leite (PSD-AM), com gastos de R$ 157.700,00 para aluguel de aeronaves e Átila Lins (PSD-AM) que gastou R$ 131.560,00.
Casas
Acompanhado pelo deputado Eduardo Veloso o prefeito Tião Bocalom foi recebido nesta terça-feira (25) pelo ministro das Cidades, Jáder Barbalho Filho a quem foi pedir ajuda para a liberação de um empréstimo pelo BNDES para executar Programa 1.001 Dignidades, que visa construir mil e uma casas em madeira para quem vive em vulnerabilidade social.
Apês
O prefeito Tião Bocalom também aproveitou para pedir ajuda para outro programa habitacional da prefeitura: o Minha Dignidade, um projeto pioneiro de construção de prédios de quatro andares, onde servidores públicos municipais poderão realizar financiamento junto ao banco para adquirir seus imóveis.
Fitoterapia
Maior indústria farmacêutica do mundo, a Índia pode ser um grande parceiro na produção de fármacos a base de ervas medicinai segundo uma proposta à reitora da Ufac, Guida Aquino, pelo governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga. Gonzaga visitou o país asiático recentemente e conheceu um pouco do potencial farmacêutico da nação que tem o maior número de fábricas farmacêuticas do mundo.
Parque
De acordo com Luiz Gonzaga, a ideia é ofertar aos indianos um laboratório natural para a produção de medicamentos à base de plantas da floresta. A Universidade Federal do Acre possui um parque zoobotânico onde milhares de espécies são estudadas, e possui em seu quadro pesquisadores com estudos avançados sobre a eficácia de várias plantas para o tratamento de doenças tropicais.
Parceria
“A Índia tem a mão de obra e nós temos a matéria prima. Temos aliás, o laboratório natural mais cobiçado do mundo, que é nossa floresta. A proposta é explorar esse potencial de forma sustentável tendo a tecnologia e a expertise do maior mercado farmacêutico do mundo a nosso favor”, observou Gonzaga.
Embaixada
A reitora Guida Aquino gostou da ideia e disse que vai reunir os pesquisadores da instituição e realizar um levantamento das pesquisas que se encaixam no projeto. Com o relatório em mãos, Guida Aquino disse que irá visitar a embaixada da Índia, em Brasília, para iniciar as tratativas entre a UFAC e o governo indiano.
China
Enquanto isso, em Brasília, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre, Moisés Diniz, busca apoio para a ciência acreana junto à Embaixada da China, com o Conselheiro de Educação, Wang Zhiwei. “A China vai nos ajudar num projeto piloto, que envolva bolsas para pesquisa científica, voltada pra bioeconomia na Amazônia, treinamento em novas tecnologias e estudo do Mandarim”, anunciou Moisés em suas redes sociais.
Idioma
De acordo com Moisés Diniz, por estar na porta de saída da Estrada do Pacífico, ter fluência em Mandarim é estratégico para o futuro que se desenha, na agroindústria e na exportação do Acre, Norte e Centro-Oeste, para os países asiáticos. O dirigente agradece e nomina aos assessores que viabilizaram sua agenda na embaixada. “Nossa gratidão à Secretária Rosângela Bardales e aos assessores técnicos Elomar Chaves, Dilma Tavares e Roberto Hemckmeier, da Secretaria de Relações Federativas (SERF)”, registrou.
Cascata
O reajuste dos salários dos deputados estaduais segue o efeito cascata gerado pelo reajuste dos salários dos deputados federais. Em dezembro passado a Câmara dos Deputados federais aprovou projeto de decreto legislativo que aumentou o salário de todo o quadro de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da república a partir de fevereiro de 2023. Os deputados estaduais têm direito a subsídios no valor de 75% dos vencimentos dos federais.
Elvis
Depois que o prefeito Mazinho Serafim anunciou Alípio Gomes como seu candidato à sucessão na Prefeitura de Sena Madureira, o MDB lançou o nome do vereador Elvi Dany, mais votado nas eleições de 2020. Elvis foi indicado por unanimidade no grupo liderado pelo deputado estadual Tanízio Sá. “O objetivo principal é apresentar uma alternativa à população, buscando romper com a polarização e as disputas políticas que têm marcado o município nos últimos nos”, disse o político.
Pop
Elvis obteve mais de 1 mil votos nas eleições de 2020 – sendo o vereador mais votado da cidade. No parlamento, ele faz oposição ao mandato do atual prefeito da cidade, Mazinho Serafim, que já foi do MDB e está prestes a se filiar ao Podemos, com o interesse de ser o próximo candidato ao Governo em 2026. Também estão sendo especuladas as candidaturas do ex-prefeito Nilson Areal e a do empresário Bruno Rosella.