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Prefeito de Xapuri debate sobre regularização fundiária em encontro no TJAC

Por Suene Almeida, ContilNet

O prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos foi recebido no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na última quarta-feira (5), para tratar sobre regularização fundiária no estado do Acre.

Participaram da conversa, a presidente do Instituto de Terras no Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, o diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Elcio Mendes, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que ressaltou a importância da união de esforços referentes à regularização fundiária no estado.

Ubiracy Vasconcelos agradeceu a oportunidade e destacou sobre a relação da regularização fundiária com o progresso. Foto: Assessoria

Na oportunidade, o Iteracre e a Prefeitura de Xapuri assinaram um Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover a regularização fundiária urbana e rural no âmbito do programa “Minha Terra de Papel Passado”, com intercâmbio de informações, compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos para apoio às atividades, titulação dos ocupantes e projetos comuns, desenvolvendo ações conjuntas, com vistas à atuação integrada e coordenada dos partícipes, com foco na infraestrutura, sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Ubiracy Vasconcelos agradeceu a oportunidade e destacou sobre a relação da regularização fundiária com o progresso. “Agradecemos também o empenho do TJAC. A questão fundiária traz muitas inseguranças quando não está regularizada, e justamente o seu inverso, a regularização traz investimentos, segurança, e sobretudo, seu desenvolvimento. A parceria com o Iteracre vai ser muito importante, juntamente com o Tribunal de Justiça”, disse o prefeito.

Além disso, a prefeitura de Xapuri irá participar do Workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”, que vai acontecer nos dias 13 e 14 de julho, com inscrições abertas até o dia 11 de julho, no site da Esjud.

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