O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou na noite da última quinta-feira, 20, uma operação de fiscalização em pizzarias de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, visando conter cobranças abusivas.
Alguns estabelecimentos estavam cobrando sempre o valor mais caro, nas pizzas com mais de um sabor, prática prejudicial à relação de consumo, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por isso, as equipes de fiscalização do Procon visitaram cerca de 31 pizzarias, sendo 15 delas na capital e 16 em Cruzeiro do Sul, para notificar e esclarecer os empresários sobre a ilegalidade desse tipo de procedimento.
O chefe de Fiscalização do instituto, John Lynneker da Silva, explica que a ação terá prosseguimento e que o órgão está atento aos excessos, para assegurar a defesa dos direitos do consumidor na sua integralidade e, em caso de irregularidades, as empresas serão punidas nos rigores do que discrimina a lei consumerista. “A operação irá continuar em uma data oportuna”, informa.
O coordenador da Divisão Regional no Juruá, Vasco Júnior, destaca que a fiscalização no município esteve centralizada em possíveis irregularidades nas cobranças, visando garantir que os estabelecimentos cumpram as regras e pratiquem valores dentro da legalidade.
“Cobrar valores indevidos é uma prática que pode prejudicar a experiência dos clientes, desrespeitando seus direitos e gerando insatisfação. O Procon está sempre ligado às denúncias da população e age proativamente para garantir que todas as transações comerciais aconteçam de forma justa e legal”, afirma.