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Advogado de autor de chacina em MT, Marcos Vinícius Borges é conhecido por ostentação nas redes sociais — Foto: Reprodução
O criminalista Marcos Vinicius Borges, conhecido como “advogado ostentação”, foi condenado nesta terça-feira a 5 anos e 5 meses de reclusão por tráfico de influência e estelionato praticados contra clientes entre os anos de 2017 e 2018. Marcos ainda pode recorrer da sentença.
Segundo a decisão, expedida pelo juiz Walter Tomaz da Costa, da 4ª Vara Criminal de Sinop, o advogado se aproximava de clientes detidos por crimes com menor potencial ofensivo, os convencia de que os delitos eram graves e cobrava valores para “repassar” aos policiais de plantão.
“Considerando que os crimes foram praticados mediante duas ou mais ações, em diferentes condições de tempo e espaço, deve ser aplicada à regra do concurso material, somando-se as reprimendas que foram impostas. A soma das penas privativas de liberdade e pecuniárias impostas ao acusado perfazem o total de cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão e pagamento e 200 dias-multa”, diz a decisão.
Carteira suspensa
No início de agosto, ele foi suspenso preventivamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por conta do conteúdo publicado em suas redes sociais. A punição ficará vigente enquanto as publicações nas quais o advogado exibe bens, como carros, joias e passeios, estiverem em seu perfil.
Ao GLOBO, Borges afirmou que não pretende apagar as publicações, uma vez que entende que a punição não estaria, segundo ele, de acordo com o provimento feito pela OAB recentemente, no qual a entidade passou a probir que os inscritos na instituição exibam bens de valores em suas redes sociais.
— Eu não vou tirar essas imagens. Para mim isso é inconstitucional, e eu só vou tirar essas imagens por ordem judicial. Eu não estou cometendo crime, e as imagens foram postadas antes do provimento da OAB, que não pode ultrapassar o estabelecido pela constituição — afirma Borges.
O advogado recebeu uma notificação solicitando que ele excluísse algumas de suas publicações em um prazo máximo de 24 horas. Ele afirma que ainda não teve acesso à decisão por completo e aguarda para decidir os seus próximos passos.
— A data das publicações que eles pedem para tirar é 2020, e o provimento é de 2021. A Constituição Federal é a nossa Carta Magna. Não vou [apagar publicações]. Não faz sentido. Não desrespeitando a OAB, mas, independente do tempo que eu ficar suspenso, se eles condicionarem minha suspensão à retirada, eu vou ser excluído, porque eu não vou retirar minhas postagens — defendeu.
Em 2021, a OAB definiu novas regras para as publicações em redes sociais em perfis de advogados, definindo que seria “permitido o marketing jurídico, desde que exercido de forma compatível com os preceitos éticos e respeitadas as limitações impostas pelo Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e por este Provimento”. Segundo a decisão, “a publicidade profissional deve ter caráter meramente informativo e primar pela discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão”.
Casos polêmicos
Responsável pela defesa de um dos acusados por uma chacina que deixou sete mortos em um bar em Sinop, no Mato Grosso, Borges já havia sido alvo de um processo disciplinar instaurado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por “conteúdo publicado nas redes sociais”. Segundo Jorge Jaudy, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT, já foram tomadas “providências pertinentes no âmbito ético-disciplinar, cuja tramitação se dá em sigilo, nos termos do Art. 72 § 2º do Estatuto da Advocacia”.
Na nota que confirmou o procedimento, a entidade afirma que “permite que o marketing jurídico seja exercido de forma compatível com os preceitos éticos, respeitadas as limitações impostas pelo Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina”.
A decisão, porém, destaca que “o Provimento também impõe vedações, de modo a proibir a captação de clientela ou mercantilização da profissão, exigindo, ainda, que quaisquer informações atinentes ao exercício da profissão sejam realizadas sempre com discrição e sobriedade, sem ostentação”.
“A OAB/MT tomou conhecimento acerca do conteúdo publicado nas redes sociais do advogado Marcos Vinícius Borges, já tendo adotado as providências pertinentes no âmbito ético-disciplinar, cuja tramitação se dá em sigilo”, afirmou Jaudy.
Relembre a chacina em MT
As mortes teriam acontecido depois que Ezequias Souza Ribeiro e Edgar Ricardo de Oliveira perderam uma partida de sinuca em um bar, no Bairro Jardim Lisboa, em Sinop, a 504 km de Cuiabá, em fevereiro deste ano. De acordo a polícia, frequentadores “zoaram” os dois por terem perdido o jogo.
Segundo a polícia, testemunhas contaram que os dois estavam jogando sinuca com as vítimas e teriam perdido mais de R$ 4 mil. Em seguida, o grupo teria “zombando” dos dois suspeitos, Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27, que deixaram o local. De acordo com o delegado Braúlio Junqueira, não era a primeira vez que o grupo organizava partida de sinuca com apostas em dinheiro.
Câmeras de segurança do estabelecimento registraram o retorno ao local. Eles chegaram em uma camionete branca. Um deles, de camisa azul, entra no bar com uma pistola 380 e o outro, de camisa listrada, chega com uma espingarda calibre 12. Ainda segundo a polícia, o suspeito que estava com a pistola colocou todas as vítimas em uma parede. Já outro, entra no estabelecimento fazendo disparos contra o grupo junto com o parceiro que estava com a pistola.