Novo concurso Ministério da Saúde terá 220 vagas (Foto: Agência Brasil)
O concurso Ministério da Saúde está autorizado. No entanto, as 220 vagas previstas não irão atender aos Hospitais Federais e Institutos Nacionais da pasta. Para isso, mais de 6 mil oportunidades estão sendo solicitadas ao Governo Federal.
Conforme documento enviado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na última terça-feira, 22, estão sendo solicitadas mais 6.283 novas contratações.
Todas as oportunidades, no entanto, são temporárias e seguem a Lei nº 8.745. Conforme documento, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, a ministra Nísia Trindade defende o novo concurso diante “do grande número de aposentadorias, exonerações, falecimentos de servidores, bem como o aumento de trabalho”.
As vagas solicitadas visam à contratação de profissionais junto aos Hospitais Federais e Institutos Nacional localizados no Rio de Janeiro, para os anos
de 2024-2028.
“Ressalto ainda que o Ministério da Saúde passou por alterações consideráveis em sua Estrutura Regimental, com o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, com a incorporação de novas atividades, que redundaram em alterações nos processos de trabalho do Órgão, tornando a recomposição da força de trabalho ainda mais indispensável, principalmente pelo amplo quadro de servidores com previsão de aposentadorias nos próximos anos”, finaliza a ministra em sua solicitação.
Concurso Ministério da Saúde terá 220 vagas
Por outro lado, o edital do concurso Ministério da Saúde, para efetivos, está autorizado e contará com 220 vagas, devendo ser publicado até o dia 13 de dezembro deste ano. Pelo menos, esta é a data estipulada na portaria que autoriza a seleção.
Conforme o documento, o edital deve ser publicado em até 180 dias (seis meses) a contar da data da portaria, publicada em 16 de junho deste ano. Desta forma, 13 de dezembro deste ano (quarta-feira).
Ainda conforme a portaria, com a publicação do edital, a pasta terá até dois meses para realizar as primeiras provas.
Desta forma, caso aplique o prazo limite (dezembro), o exame deverá ocorrer até fevereiro de 2024.
O novo concurso Ministério da Saúde deverá contar com oportunidades para os Institutos Nacionais, sendo eles:
- Instituto Nacional de Câncer (Inca);
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into); e o
- Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
Desta forma, boa parte das oportunidades devem ser para atuação no Rio de Janeiro, considerando que as unidades estão sediadas na capital fluminense.
Isso acontece porque o aval concedido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público (MGI) afirma que parte das 220 vagas serão destinadas à Ciência e Tecnologia (C&T).
Segundo um dos integrantes da direção do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev RJ), Sidney Castro, o quadro do C&T costuma ser preenchido por trabalhadores dos institutos.
Além do quadro de tecnologistas para os institutos, o concurso do Ministério da Saúde também contará com vagas para a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPTS).
Nesse caso, os trabalhadores costumam atuar nas universidades e outros órgãos públicos, desenvolvendo ações de prevenção à saúde dos trabalhadores.
As equipes são multidisciplinares e costumam ser compostas por médicos de diversas especialidades, profissionais de enfermagem e de enfermagem do trabalho, odontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, engenheiros e técnicos, além do corpo Administrativo.
Para sindicato, concurso Ministério da Saúde não é suficiente
Apesar do aval para um novo concurso Ministério da Saúde, o sindicato apontou que os hospitais federais do Rio de Janeiro continuarão sem contar com novos servidores.
No último dia 23 de junho, por exemplo, foi publicado o edital de convocação de mais aprovados no processo seletivo de 2022, época da pandemia de Covid-19, cujo resultado ocorreu em 9 de maio do mesmo ano.
A diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, criticou a medida, lembrando que nem de longe o número cobre o déficit de pessoal, hoje em torno de 10 mil vagas. A luta por concurso público é uma das principais reivindicações dos servidores.
Em meio ao novo concurso, Sidney Castro comentou o aval do MGI, em contato com a Folha Dirigida por Qconcursos, em julho.
“A Ciência e Tecnologia, normalmente, trabalha nos institutos, tanto no Into quanto no Inca. Hoje, o déficit na Saúde do Rio de Janeiro, nos hospitais federais, chega de 10 a 12 mil trabalhadores. Então, o que nós defendemos é o concurso público, seja de médico, técnico ou administrativo. Essas 220 vagas não resolvem o problema. É preciso que se tenha concurso, para a Saúde do Estado do Rio, principalmente para os hospitais federais”, diz Sidney Castro.
Desde 2005, o Ministério da Saúde tem realizado contratações temporárias para suprir a falta de profissionais, mas, nos últimos processos seletivos, não obteve êxito na contratação temporária de médicos oncologistas clínicos e patologistas.
Os últimos concursos públicos para servidores foram realizados nos anos de 2005 e 2009.
Em 2009, a rede federal de saúde chegou a contar com 5,8 mil profissionais contratados por tempo determinado, configurando processo de precarização dos recursos humanos dos hospitais, segundo Ministério Público Federal (MPF).
O órgão, inclusive, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o estado e o município do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas medidas urgentes para a contratação na pasta.