Foto: Aleff Matos/Sefaz
O Governo do Acre deu mais um passo para a abertura do novo concurso Sefaz AC (Secretaria de Estado da Fazenda). Na quarta-feira, 30, foi publicada no Diário Oficial a portaria que institui a comissão para coordenar a seleção.
A comissão fornecerá todas as informações necessárias à elaboração do concurso, definindo o número de vagas, descrição dos cargos com indicação da localização das vagas, remuneração e requisitos para provimento de vagas.
A composição da comissão tem dois representantes da Secretaria de Estado de Administração (Sead), sendo um presidente da comissão, e dois representantes da Sefaz, que fornecerão apoio institucional e técnico-administrativo e serão responsáveis pelo assessoramento e pela organização de seus trabalhos.
Cada membro do grupo terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. A data de divulgação do edital ainda não está definida, pois só será delimitada após a elaboração do edital por parte da comissão.
Os preparativos do concurso Sefaz AC estão em ritmo acelerado. A banca organizadora da seleção, por exemplo, já está definida.
No último dia 18 de agosto, foi publicado o extrato de contrato para contratação do Cebraspe. Ele ficará responsável por receber as inscrições do concurso e viabilizar a aplicação das provas.
Com isso, resta apenas a elaboração do edital e escolha do cronograma para que o concurso seja aberto. Vale destacar que, por mais que haja a informação que a oferta será para níveis médio e superior, a relação de cargos e o número de vagas ainda não foram revelados.
Último concurso Sefaz AC ocorreu em 2009
O último concurso Sefaz AC foi realizado há 14 anos, em 2009. Na época, foram disponibilizadas 20 vagas, sendo uma reservada aos candidatos portadores de deficiência, mais o cadastro de reserva.
Todas as oportunidades foram para a carreira de fiscal da receita estadual. Para se inscrever foi necessário ter bacharelado ou licenciatura plena em qualquer área de formação.
O vencimento básico, na época, era de R$2.100 acrescido de Gratificação de Atividade Tributária (GAT) de R$2.100. Os aprovados ainda contavam com Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) de R$3.570 e adicional de titulação de, no máximo, 20% do salário base.
Desta forma, a remuneração inicial poderia chegar a R$8.190, para jornada de 40 horas. O concurso também teve o Cebraspe como organizador e os candidatos foram avaliados por meio de duas provas objetivas (confira as disciplinas abaixo) mais curso de formação.
Veja os detalhes a seguir:
Prova objetiva
Língua Portuguesa (dez questões);
Matemática Financeira (cinco);
Informática (cinco);
História e Geografia do Acre (dez);
Economia – Sustentabilidade Econômica e Finanças Públicas (dez).
Prova discursiva
Direito Administrativo (dez);
Direito Empresarial (dez);
Contabilidade Geral e de Custos (dez);
Direito Constitucional (seis);
Direito Tributário (15);
Legislação Tributária (15);
Processo Administrativo Tributário (seis); e
Auditoria (oito).
