A Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), da Prefeitura de Rio Branco, identificou o descumprimento dos itens 4.7 e 11.1.5 do edital nº 8 e decidiu pelo cancelamento do Edital do Fundo Municipal de Cultura – Patrimônio Cultural.
Segundo um comunicado divulgado no site da Prefeitura de Rio Branco, a decisão reafirma o comprometimento da FGB com a correta administração de recursos públicos, garantindo que a distribuição do financiamento das políticas públicas de cultura no município seja realizada de forma íntegra e imparcial.
A FGB pontou ainda que repudia ações que “não condizem com a conduta necessária para o andamento da destinação dos recursos”, e que para manter o compromisso e transparência com a comunidade e com os produtores culturais de Rio Branco, será estabelecido um novo cronograma para a área de Patrimônio Cultural do Fundo Municipal de Cultura 2023.
Os demais editais disponibilizados, sendo Esporte e Lazer, Arte, Povos Originários e Mestre Aldenor, seguem o cronograma publicado anteriormente. Os resultados finais dos projetos classificados na análise técnica serão divulgados no dia 31 de agosto.
Segundo o comunicado da Prefeitura, as informações sobre o novo edital na área de Patrimônio serão divulgadas em breve.