O governador Gladson Cameli publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (14), a Lei nº 4.158, que institui o Dia de Valorização e Respeito à Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia no Estado, celebrado, a partir de agora, anualmente, no dia 17 de maio.
A data tem como objetivo promover a conscientização, o respeito, a igualdade e a valorização da diversidade sexual e de gênero, além de combater a discriminação e o preconceito em relação à comunidade LGBTQIAPN+.
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Em alusão ao dia, poderão ser promovidas atividades educativas, culturais, esportivas e de mobilização social, com o intuito de disseminar informações, promover o diálogo, combater a LGBTfobia e promover a inclusão e a igualdade de direitos para todas as pessoas LGBTQIAPN+.
Na mesma data já existe o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, que marca a data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, a data o dia 17 de maio representa a luta por mais igualdade e respeito à diversidade.