O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7) traz as assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Flávio Dino, na sanção presidencial à lei que permite a utilização da ozonioterapia, um polêmico tipo de tratamento de saúde questionado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Trata-se de, tratamento de saúde à base de aplicação de mistura de ozônio e oxigênio em diferentes partes do corpo, para estimular a oxigenação dos tecidos, fortalecer o sistema imunológico e/ou eliminar microrganismos que podem causar infecções.
De acordo com a Anvisa, a ozonioterapia só pode ser indicada no tratamento e prevenção de doenças dentárias e para complementar procedimentos estéticos, sendo aprovada no Brasil como forma de complementar o tratamento médico, desde que feita por um profissional devidamente qualificado e com equipamento regulamentado pela Anvisa. A ozonioterapia é oferecida pelo SUS, como parte do Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no entanto, não é aprovada pelo CFM, Academia Nacional de Medicina e Associação Médica Brasileira, para tratamento de doenças, pois não existem comprovações científicas da sua eficácia.
Segundo a Anvisa, a ozonioterapia pode ser indicada para:
1. Tratamento de cáries
O ozônio pode eliminar as bactérias que causam cáries devido a sua ação antimicrobiana, podendo ser indicado no seu tratamento. Entenda melhor o que são cáries e o seu tratamento.
2. Doenças periodontais
A aplicação de ozônio pode auxiliar na prevenção e tratamento de doenças periodontais, como gengivite e periodontite, devido à ação antimicrobiana e à capacidade de estimular o sistema imunológico.
3. Tratamento de canal
A ozonioterapia pode ser indicada no tratamento de canal para prevenir o crescimento de bactérias e evitar infecções no local onde o procedimento está sendo feito. Veja como é feito o tratamento de canal.
4. Cirurgias dentárias
A ozonioterapia pode auxiliar o processo de cicatrização das feridas após cirurgias dentárias estimulando a circulação de sangue, a regeneração do tecido e diminuindo a inflamação no local.
5. Procedimentos estéticos
O ozônio pode ser indicado em procedimentos estéticos para auxiliar na limpeza e assepsia da pele devido à sua ação antimicrobiana.
Os possíveis benefícios no tratamento da ozonioterapia são no tratamento de asma, bronquite, DPOC, esclerose múltipla, HIV, câncer, hérnia de disco, distúrbio da articulação temporomandibular e complicações da diabetes, por exemplo. No entanto, a ozonioterapia ainda tem sido estudada e, atualmente, não é aprovada pela ANVISA com estas indicações, por não existirem evidências científicas que comprovem os seus benefícios nestas situações.
Além disso, a ozonioterapia não é recomendada pelo CFM como forma de tratamento, sendo ainda considerado um procedimento experimental.
A ozonioterapia pode ser feita por meio de:
-Aplicação cutânea, com gás, compressas, óleos ou água contendo ozônio aplicados sobre a pele;
-Aplicação bucal, utilizado água, gás ou óleos contendo ozônio diretamente na mucosa da boca.
O tratamento com ozônio deve ser realizado por um profissional de saúde capacitado, como o médico ou dentista treinado para a aplicação. Além disso, o tipo de tratamento varia de acordo com a indicação da ozonioterapia.
A ozonioterapia possui poucos efeitos colaterais quando utilizada de forma segura, por profissional de nível superior devidamente qualificado e com equipamento regulamentado pela Anvisa. No entanto, pode causar irritação da pele no local da aplicação, náuseas, vômitos, tosse, dor de cabeça e reações alérgicas.
Além disso, quando a ozonioterapia é aplicada na forma de gás, a sua inalação pode causar irritação nos pulmões, edema pulmonar, problemas nos olhos, coração e cérebro.
O tratamento à base de ozonioterapia não deve ser feito em crianças, mulheres grávidas ou em amamentação, em pessoas com infarto agudo do miocárdio, hipertireoidismo não
controlado, intoxicação alcoólica ou problemas sanguíneos, especialmente trombocitopenia.