A proposta do Ministério da Educação para o novo Ensino Médio prevê aumento da carga horária para a formação básica dos estudantes para 2,4 mil horas. A mudança prevê que 80% da carga horário curricular seja de um conjunto de disciplinas comum do currículo — atualmente 60% das horas são de áreas comuns. O ministro da Educação, Camilo Santana, espera enviar ao Congresso até setembro uma proposta consolidada para o novo Ensino Médio.
José Cruz/ Agência Brasil
Os principais pontos para reforma do ensino médio foram apresentados pelo ministro na noite desta segunda-feira e tem como base a consulta pública feita desde março, quando o governo passou reavaliar o ensino médio. Em abril, o MEC decidiu suspender o calendário de implementação, que vinha sendo executado nas escolas desde 2022.
As áreas de conhecimento comum a serem cursadas por todos os estudantes propostas pelo ministério são inglês e espanhol (alternativamente), arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital. Atualmente, as disciplinas obrigatórias contemplam apenas português, matemática, educação física, arte e filosofia. O ministério propõe que seja vedado a educação a distância para o curso dessas disciplinas básicas.
A partir das disciplinas de curso comum, o estudante passaria ter duas, ao invés das quatro atuais, opções de percursos de aprofundamento: linguagens, matemática e ciências da natureza; e linguagens, matemática, e ciências humanas e sociais; além da formação técnica e profissional.
Pela proposta do MEC, o Enem de 2023 e 2024 manteria seu formado ligado à formação geral básica. Para os anos seguintes, seu formato seria debatido com a sociedade dentro do contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com o ministro, o resultado da consulta pública demonstrou uma posição majoritária contrária à redução da carga horário da formação comum para até 1,8 mil. Por isso, um dos primeiros pontos defendidos é a ampliação das horas de currículo comum para carga horária mínima de 2,4 mil horas.
Até o dia 21 de agosto, a proposta do MEC será submetida às sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e demais entidades de educação, além das comissões de educação da Câmara e do Senado.
— Vamos receber considerações sobre a proposta do MEC, queremos construir consenso em relação a qualidade da educação no Brasil — disse o ministro.
A partir do dia 21, o MEC passará a construir uma proposta definitiva para levar para a avalição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a Lula definir qual melhor formato de encaminhamento das mudanças. Não há definição sobre quais pontos irão tramitar via projeto de lei e quais serão implementados via portaria ou decreto.
— Queremos uma escola criativa, acolhedora e que dê oportunidade ao jovem — disse Camilo — Trabalhamos para que tudo seja resolvido em 2023 para evitar descontinuidade e prejuízo acadêmico no ano de 2024. Com a consolidação da proposta em agosto, queremos, a partir do início de setembro, fazer uma sensibilização no Congresso para que possa avaliar a proposta em regime de colaboração _ explica o ministro.