A Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) realiza neste sábado (19) o mutirão de atendimentos do projeto Meu Pai tem Nome. A ação visa reduzir o número de filhos sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Foram abertas 500 vagas e todas já foram preenchidas. Neste sábado, os inscritos serão atendidos conforme horário agendado previamente com as equipes da DPE-AC. O mutirão teve início às 8h e vai até às 16h de hoje.
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Em 2022, mais de 300 pessoas se inscreveram para participar do mutirão, destas, 160 buscavam atendimento específico de reconhecimento de paternidade.
Neste ano a ação acontece em duas frentes. A primeira, de forma Extrajudicial, com realização de exame de DNA, reconhecimento de paternidade e maternidade, reconhecimento socioafetivo e acordo de alimentos. A segunda frente será de caráter judicial, com investigação de paternidade acumulada com acordo de alimentos.
Ausência em números
De acordo com dados do Portal de Registros Civis, entre janeiro e agosto, o Acre teve 9.855 nascimentos. Destes,1.228 não têm o nome do pai na certidão de nascimento, o que corresponde a mais de 12% dos nascidos.