Márcio Bittar/Agência Senado
CPI
Em pronunciamento feito na CPI das ONGs nesta quarta-feira (23), o senador Marcio Bittar (União) disse que o colegiado já reuniu informações suficientes para comprovar as suspeitas que motivaram a investigação e que vai convocar para depor a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente; o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, representantes do Ibama e, por fim, dirigentes de ONGs.
Assaltos
“O Brasil sofre o maior assalto da sua história. Se alguém acha que o mensalão foi um assalto ao país, eu acho. Se alguém acha que o petrolão foi um assalto ao país, eu acho. Esses assaltos são infinitamente menores do que o maior assalto na história do Brasil, que é o assalto que se faz a toda uma região envolvendo sessenta e seis por cento no território nacional”, disse Bittar ao se referir à Amazônia Brasileira.
Transbujari
Ainda nesta quarta-feira (23), os senadores Marcio Bittar e Alan Rick (União) gravaram vídeo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para divulgar a liberação de R$ 25,8 milhões, primeira parcela de uma emenda de R$ 126 milhões destinada para a construção e recuperação de rodovias no Estado do Acre. De acordo com Bittar, a emenda foi proposta por ele ainda na época em que foi relator do Orçamento no governo Bolsonaro e parte dela será utilizada para a abertura de uma estrada ligando o Bujari a Porto Acre.
Republicano
Marcio Bittar, que se posiciona como ferrenho adversário do lulismo, não se furtou em reconhecer a atitude republicana do governo federal ao liberar uma emenda represada desde 2021. “Eu preciso fazer o reconhecimento, mudou o governo, mas numa relação republicana, o governo Lula e o ministro Waldez, liberam 25 milhões e, conforme o cronograma de execução das obras, novos recursos irão sendo liberados”, comentou.
Divisão
A bancada do Acre na Câmara dos Deputados voltou a votar dividida em projeto do governo Lula de grande interesse para a economia do País. Por 372 votos a 108, a Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (22) o texto-base do novo arcabouço fiscal com seis votos favoráveis da bancada acreana e dois contrários, dos deputados Coronel Ulysses (União) e de Gerlen Diniz (PP).
Apoio
O Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), é um mecanismo de controle do endividamento que substitui o Teto de Gastos, atualmente em vigor, por um regime fiscal sustentável focado no equilíbrio entre arrecadação e despesas. A matéria teve apoio dos deputados Eduardo Veloso (União), Antônia Lucia (Republicanos), Roberto Duarte (Republicanos), Meire Serafim (União Brasil), Socorro Neri e Zezinho Barbary, ambos do PP.
Toma lá
Mais do que impedir gastos acima de um limite, o regime condiciona maiores gastos do governo ao cumprimento de metas de resultado primário, buscando conter o endividamento e criando condições para a redução de juros e garantia de crescimento econômico. Apesar do grande impacto na economia e na governança, o governo Lula teve que negociar apoio da Câmara e ainda não se sabe qual será o tamanho do pedágio a ser pago ao presidente Arthur Lira.
Abraço
A deputada estadual Michelle Melo (PDT), líder do governo Gladson Cameli na Assembleia Legislativa do Acre, destacou em pronunciamento, a importância da cooperação e da atenção do Governo Federal ao Estado e compartilhou um diálogo com uma das vice-lideranças de Lula na Câmara Federal, que confirmou o desejo do presidente de trazer benefícios significativos para o Acre. “Hoje temos um Governo Federal que abraçou o Acre e manda investimentos para nós”, afirmou a parlamentar.
26 bi
Michelle Melo disse que ficou claro que no governo federal há um carinho enorme para o Acre. “Há uma vontade do presidente Lula em trazer benefícios para o nosso Acre”, disse. O governo Lula anunciou no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o Acre será contemplado com R$ 26 bilhões para serem aplicados em projetos e obras considerados essenciais para o Estado. Dentre elas: a construção do Hospital Universitário da Ufac, da Nova Maternidade de Rio Branco, novas moradias populares e reconstrução da BR-364.
Azul no ar
Em meio à crise aérea que tem afetado o estado do Acre, o governador Gladson Cameli anunciou em entrevista ao ContilNet no Festival do Açaí de Feijó que vai reativar uma abordagem antiga para enfrentar novos desafios que têm prejudicado a conectividade da região. Gladson disse que é possível isentar a Azul do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina de aviação (GAV), visando estimular a retomada dos voos e o fortalecimento do setor. Em 2018, quando assumiu o Governo do Acre, Gladson diminuiu o imposto de 25% para 3%.
Setembro
O governador confirmou para a primeira semana de setembro uma reunião para fechar acordo visando a chegada da Azul em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, o que pode resultar no aumento do número de voos, bem como na redução dos preços das passagens. “O incentivo como o ICMS eu vou zerar. Era 25% baixei para 3% e se for necessário, eu zero. Preciso criar condições e alternância para a nossa população de voos diurnos e noturnos e aumentar o número de poltronas aqui no Acre”, argumentou.
Helicóptero
Durante o encontro com o ministro da Justiça, Flávio Dino, o governador Gladson Cameli expressou sua gratidão pelo apoio do Governo do Brasil e enfatizou a importância da colaboração mútua na manutenção da ordem e no combate à criminalidade. Ele também aproveitou para falar de uma proposta de doação de um helicóptero por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao estado do Acre. O helicóptero seria destinado a auxiliar as equipes de resgate em áreas de difícil acesso e a combater crimes ambientais na região
Artigo
O deputado federal Coronel Ulysses (União) tem novo artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo. Em “A dívida moral com o Acre (parte 2)”, o parlamentar defende o reconhecimento dos Soldados da Borracha como patrimônio cultural histórico do País, maior investimento em favor dos povos da Amazônia, e a adoção de políticas de subsídios para garantir o desenvolvimento da região, e, assim, proporcionar mais dignidade aos seus quais 30 milhões de habitantes.
Ambientalismo
Para Ulysses, “o governo federal precisa, com urgência, empreender meios para destravar empreendimento na Amazônia, libertando-a das mazelas econômicas e sociais, em vez de chancelar políticas ambientais draconianas destinadas tão somente a atender os interesses internacionais, submetendo o povo amazônida a um isolacionismo gritante”.
Rancor
Ao receber em seu gabinete na Apex uma comitiva de acreanos, Jorge Viana aproveitou a oportunidade para postar um discurso bastante amargo em suas redes sociais. “Nosso estado do Acre já teve seus tempos de prosperidade. Agora, lamentavelmente, enfrenta uma crise profunda. Vive momentos desafiadores, e lamento profundamente o atual ambiente político no Acre – uma verdadeira tragédia. Contudo, sou otimista e acredito que, com trabalho, superaremos. Acre é a minha terra, das minhas netas, das minhas filhas e dos meus pais; é onde tenho minha casa e que sempre terá minha atenção especial”, desabafou.
Cooperativismo
O post de Jorge Viana foi publicado às vésperas de sua viagem para a África e logo após visita à Apex dos ex-deputados Sibá Machado e Jonas Limas; do superintendente do Incra no Acre, Márcio Alecio e da esposta de Sibá, Rose Scalabrin que foram ao encontro formalmente como representantes das cooperativas do Estado. Na ocasião, JV apresentou trabalho em andamento nos estados do Norte e Nordeste, visando fortalecer o setor produtivo, as organizações e cooperativas. “O objetivo é que esses estados ampliem sua participação nas exportações e na produção do Brasil”, comentou, anunciando em seguida que já está de malas prontas para uma agenda da Apex em Angola.