No estande
Na série de entrevistas e furos de reportagem transmitidos diretamente do estande do ContilNet na Expoacre 2023, o protagonista da noite de quarta-feira (2), foi o governador Gladson Cameli, que participou de uma longa e proveitosa conversa com nossa equipe sem escolher palavras. O chefe do Executivo abordou temas como eleições de 2024, agronegócio, vida pessoal e falou sobre um tópico polêmico, a Operação Ptolomeu, deflagrada pela Polícia Federal. O governador declarou que não enxerga o assunto como um tabu. “Eu não tenho nenhum problema. Parto do princípio que tudo que há dúvida precisa ser investigado”, disse.
Verão
Em relação às obras paradas no Estado por conta da operação, Gladson afirmou que não pode perder tempo e precisa aproveitar o verão amazônico. “O sol tá tinindo. Tenho que guardar dinheiro através do recurso. Vamos iniciar o que tiver que se iniciar de obras”, disse. Ele também comentou que os secretários afastados por conta da Operação Ptolomeu obedecem a uma determinação judicial que tem que ser respeitada, não foi uma decisão pessoal sua.
Eleição
Sobre sua posição em relação ao candidato do Progressista para disputar a eleição para a Prefeitura da Capital em 2024, Gladson mais uma vez se esquivou e disse que o prefeito Tião Bocalom e seu secretário de Governo, Alysson Bestene, precisam “se resolver”. Alysson tem a preferência da cúpula do partido, mas Bocalom não abre mão de disputar sem precisar trocar de legenda.
Tô fora
Em sua resposta ao ContilNet, o governador Gladson Cameli foi bem claro: “Tenho muita coisa para fazer. Alysson e Bocalom se resolvam. Não aposte que neste momento eu tô focado em eleição, porque é a coisa que nem se passa pela minha cabeça. Não tô com demagogia. Estou focado nas nossas obras. Tô louco pra ver as máquinas trabalhando, roncando, iniciando os viadutos”. Está em seus planos inaugurar os primeiros viadutos do Estado do Acre.
Cristãos
Em pronunciamento na tribuna do Senado nesta quarta-feira (2), o senador Marcio Bittar (União) disse que o Brasil é a maior nação cristã do planeta e, portanto, não quer a liberação do aborto e nem das drogas. “Como é que o Supremo Tribunal Federal, que não é um poder para fazer leis, continua se excedendo a este ponto?”, indaga.
STF
Bittar estava se referindo a julgamento que o STF realizaria no mesmo dia para decidir sobre a liberação do porte de maconha para uso próprio. No fim da tarde após voto favorável de Alexandre de Moraes, a sessão foi suspensa com quatro votos a favor e uma tendência de que a descriminalização será aprovada.
Reação
O senador Marcio Bittar concluiu seu pronunciamento fazendo um apelo ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que o Senado inicie uma agenda legislativa com foco no reequilíbrio de forças entre os poderes. Pacheco deu razão ao colega e disse que o Brasil, diferentemente do Uruguai e da Espanha, que liberaram o consumo, não tem uma estrutura prévia de comercialização e, portanto, os usuários terão que comprar do traficante, ou seja, cometendo crime.
7 a 0
O processo em votação no Senado é específico para um caso de prisão em flagrante por porte de maconha que pode contemplar todas as pessoas com processos semelhantes. De acordo com analistas, ao pedir o adiamento da votação para a próxima semana, o ministro Gilmar Mendes vai incluir na medida a descriminalização de outras drogas. Faltam votar os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Carmen Lúcia, que estariam já decididas pela liberação.
Quanto?
Os ministros do STF também terão que definir a quantidade que vai distinguir usuários de traficantes. O Ministro Luis Roberto Barroso havia sugerido 25 gramas em seu voto proferido em 2015. Na votação de quarta-feira, o Ministro Alexandre de Moraes foi além, sugerindo até 60 gramas no caso da maconha, além de outros indícios como balança de precisão, local de armazenamento e outras circunstâncias do flagrante.
Fronteiras
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes fez um longo pronunciamento lembrando que o Brasil vai fronteira com o Paraguai, maior produtor de maconha do mundo e com a Bolívia, Peru e Colômbia, maiores produtores de cocaína. Ao passarem pelo Brasil rumo ao mercado europeu, teria convertido o país num dos maiores mercados consumidores de drogas do mundo, argumentou o ministro.
Pezão
O senador Sérgio Petecão, por sua vez, está encantado com o desempenho da Expoacre. Tem desfilado pelos estandes acompanhado pelo deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) e já comprou até uma botina, tamanho 44. “Na noite desta terça-feira, 1º de agosto, tive a oportunidade de visitar a Expoacre 2023. Conversei com vários empreendedores e percebi que estão animados com o aquecimento da nossa economia. Gostei do que vi. Parabéns aos organizadores!”, escreveu nas redes sociais.
Abusos
O deputado federal Gerlen Diniz (PP) usou a tribuna da Câmara para denunciar o que considera ações abusivas por parte de servidores do Ibama e ICMbio em cidades do interior do Acre e ao mesmo tempo cobrar providências dos órgãos competentes. Em seu discurso, Gerlen se reportou a um caso ocorrido na reserva Chico Mendes, onde um produtor utilizou uma castanheira derrubada pelo vento para fazer um curral e, posteriormente, teve o curral danificado por servidores do ICMbio.
Destruição
“Estou aqui para falar em nome de milhares de produtores rurais do Estado do Acre que, infelizmente sofrem com a truculência, com o desrespeito dos órgãos de fiscalização ambiental (Ibama e ICMbio)”, discursou Gerlen. Segundo ele, fiscais do ICMbio destruíram o curral construído pelo produtor com a castanheira morta. “Isso é um absurdo. Já representei ao presidente do ICMbio, já representei ao Ministério Público Federal e estou trazendo à Câmara dos deputados para que os senhores tenham conhecimento do que acontece no interior do Acre”, frisou.
Invasão
Gerlen descreveu outro caso considerado abusivo em Sena Madureira, mas protagonizado pelo Ibama. Segundo a denúncia, os fiscais destruíram uma casa e seus utensílios domésticos no Seringal São Salvador, na divisa do Manoel Urbano. “Não estou aqui criminalizando os órgãos e, sim, maus servidores que se utilizam de suas prerrogativas para prejudicar pessoas de bem que estão tentando sobreviver no meio da floresta amazônica”, argumentou.
Salários
O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do promotor Daisson Teles, entrou com uma ação na justiça defendendo a suspensão do aumento salarial dado ao prefeito Mazinho Serafim e seus secretários. Em maio deste ano, durante votação apertada (7 x 6), os vereadores elevaram o salário de Mazinho para 22 mil reais, do vice-prefeito para 14 mil reais e dos secretários para 10 mil reais.
Vício
De acordo com o promotor Daisson Teles, a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica do Município estabelecem que a iniciativa para conceder aumento ao prefeito, vice-prefeito e secretários deve partir da Câmara e não do prefeito, como foi o caso. “Sendo assim, já há um vício de legalidade. Além disso, o aumento concedido não tem previsão na Lei Orçamentária Anual do ano anterior. Ademais há uma espécie de confusão no que se refere ao aumento de salário e recomposição salarial”, argumenta. Ele adiantou que vai pedir suspensão dos pagamentos e ressarcimento aos cofres públicos.
