Mineiro, que mora no Acre há pouco mais de 15 anos, o delegado de polícia Civil Sérgio Lopes, de 46 anos de idade, é o prefeito de Epitaciolândia, um dos mais novos municípios do Estado, com 31 anos de fundação. Em busca de seu segundo o mandato, o prefeito eleito pelo PSDB, aliado dos irmãos Major Rocha, ex-vice-governador do Estado e da ex-deputada federal Mara Rocha, que já não são mais do Partido, diz que Epitaciolândia foi o município do Acre que mais se desenvolveu nos últimos dez anos, “apesar dos prefeitos que teve”.
O gestor críticou duramente seus antecessores, diz que pegou o município com R$ 60 milhões em dívidas e também está em rota de colisão com a Câmara de Vereadores, cuja mesa diretora, segundo ele, é composta por parlamentares que respondem a uma série de processos por crimes que incluem até estupro de vulnerável. Com seu jeito de policial, ainda assim, ele diz que gosta da função de prefeito e que vai buscar um segundo mandato como candidato à reeleição.
A seguir, os principais trechos de uma entrevista exclusiva ao ContilNet:
Prefeito, estatísticas de vários órgãos tanto da iniciativa privada como da área pública, mostram que Epitaciolândia foi o município acreano que mais cresceu nos últimos 20 anos. Com 31 anos de emancipação política, o município é, no entanto, o que tem sua infraestrutura mais deficitária, com as ruas sem pavimentação, esburacadas e uma contradição entre infraestrutura e desenvolvimento. Na sua avaliação, qual é a causa disso: inércia da Prefeitura, incompetência do prefeito ou o quê?
Sérgio Lopes | Foto Tião Maia
Sérgio Lopes – Nós herdamos uma Prefeitura em que tivemos de fato este crescimento econômico em que o crescimento em infraestrutura não foi correspondente, na mesma proporção. Embora sejamos de fato um dos municípios mais novos do Acre, com apenas 31 anos de emancipação política, tivemos este crescimento palpável, mas costumo dizer que Epitaciolândia foi um município que cresceu apesar dos prefeitos que tivemos no passado, desde a fundação do município.
Antes do senhor, o município teve três ex-prefeitos: Luiz Hassem, Tião Flores, José Ronaldo e Andre Hassem. O senhor diria então que a responsabilidade pela situação em que se encontra o município, é de seus antecessores?
Sérgio Lopes – Não quero fulanizar o debate, mas posso dizer que um município do tamanho do nosso, eu recebi a Prefeitura com R$ 60 milhões em dívidas. Uma dívida muito grande e alta para um município tão pequeno e com tão pouco tempo de fundação.
Dívidas de quê ? O senhor poderia dizer?
Sérgio Lopes – Dívidas com INSS, com a Receita Federal, de energia elétrica, trabalhistas com servidores…
Então, ninguém pagava nada. E para onde foi este dinheiro?
Sérgio Lopes – Não sei… Só com servidores públicos o município, antes da minha gestão, contraiu dívidas da ordem de R$ 17 milhões. O último gestor, que não vou citar o nome [Tião Flores, do PP], fez um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 7,5 milhões. Para se pagar uma dívida desta, que foi dividida em muitos anos, a Prefeitura vai ter que pagar mais de R$ 20 milhões.
Atualmente, o senhor paga quanto por mês em relação à totalidade dessas dívidas atrasadas ?
Sérgio Lopes – Pago mais de R$ 500 mil por mês. São dívidas pagas com recursos da arrecadação própria. não se pode pagar dívidas com recursos de convênios ou de emendas. O que fizeram com o município de Epitaciolândia foi um absurdo, principalmente a última gestão que, só ela, acumulou mais de R$ 30 milhões em dívidas e é responsável por mais da metade da totalidade da dívida do município. Mas nós já conseguimos pagar cerca de R$ 13 milhões desta dívida.
Afora as dívidas, qual é a maior dificuldade enfrentada por sua gestão?
Sérgio Lopes – São as vias urbanas. Mas estamos conseguindo enfrentar o problema – não na velocidade que gostaríamos de imprimir de acordo com a necessidade da nossa população. Estamos vencendo e eu devo dizer, por uma questão de justiça, ainda com ajuda de emendas da então deputada federal Mara Rocha. Graças a recursos que ela nos conseguiu, adquirimos recentemente maquinário para a secretaria municipal de obras.
Quantos quilômetros de ruas esburacadas, dos problemas de infraestrutura, tem o município de Epitaciolândia?
Sérgio Lopes – Não posso no momento precisar o total, mas o que posso dizer é que nós precisamos avançar principalmente no que diz respeito à pavimentação de ruas, assim como precisamos também avançar na infraestrutura dos ramais. Nós avançamos muito, mas é preciso fazer mais ainda. Precisamos avançar na infraestrutura das nossas escolas e em várias unidades de saúde. Nós estabelecemos um critério de pagar todos os direitos dos trabalhadores em relação ao piso salarial da educação…
Mas o senhor responde a um processo de afastamento do cargo proposto pela Câmara de Vereadores. O que tem a dizer sobre isso?
Sérgio Lopes – Eu não respondo a processo de cassação..
E o que aconteceu, que o senhor chegou a ser anunciado como um prefeito cassado, coisa registrada faz menos de dois meses?
Sérgio Lopes – O que aconteceu foi que vereadores maus intencionados chegaram a propor uma CPI visando nossa cassação, mas, em menos de 30 dias, eles tiveram que recuar e arquivar o pedido de CPI porque entenderam que não havia fundamento nenhum para uma cassação. A repercussão em relação àquele pedido de cassação aqui em Epitaciolândia foi muito negativa para a Câmara de Vereadores, porque no pedido onde cassação, não seria possível porque não havia ato de corrupção. Por isso, usando o linguajar popular, os vereadores tiveram que enfiar o rabo entre as pernas. Dentro do município de Epitaciolândia, a repercussão foi muito negativa para a Câmara Municipal. Quero registrar que, após esse episódio, o presidente da Câmara foi afastado do cargo por decisão judicial. O processo corre em segredo de justiça, mas algumas coisas a gente fica sabendo. O vice-presidente, que assumiu a presidência (eu não quero aqui falar nomes, mas as pessoas sabem de quem estou falando), já foi condenado em terceira instância pelo crime de estupro de vulnerável. É o que consta dos autos e o crime se reveste de mais gravidade porque, no ato do crime, para executar o crime, ele teria utilizado um carro da Câmara Municipal de Epitaciolândia. Eu acredito – mas quem vai determinar o destino dele é a Justiça, que ele sairá da Câmara Municipal preso porque a lei fala que, no crime pelo qual ele já foi condenado, a pena é de no mínimo 11 anos e o começo do cumprimento é em regime fechado. O outro vereador que representou contra minha pessoa responde a inquérito por violência doméstica, por espancar a esposa, segundo inquérito policial que eu presidi na época como delegado de Polícia Civil.
O senhor o prendeu?
Sérgio Lopes – Não, não fui eu que o prendeu. Ele foi preso por agredir a sua esposa. Então, veja que tipo de vereadores eu estou enfrentando. A mesa diretora da Câmara Municipal nunca teve entre seus integrantes vereadores com tantos problemas como têm esses aí.
E como é possível a convivência entre vereadores com essas extensas fichas criminais com o prefeito que é, na essência, um delegado de polícia?
Sérgio Lopes | Foto Tião Maia
Sérgio Lopes – A convivência é possível porque eles fazem o trabalho deles e eu, faço o meu. Eu não mando para a Câmara nenhum projeto de caráter absurdo, como aquele do empréstimo de R$ 7 milhões que foi aprovado pela Câmara, diga-se de passagem. Aqueles que tentaram prejudicar nossa administração com atitudes meramente politiqueiras, tiveram, na gestão anterior, oportunidade de impedirem o endividamento do município e não o fizeram. Quando assumi, por causa de omissões de vereadores também, o município de Epitaciolândia respondia a mais de 1 mil processos, 1.080 para ser mais preciso, na Justiça – hoje nós temos com menos de 300 processos porque conseguimos reduzir em mais de 80% dos processos. Conseguimos isso com uma política de respeito aos servidores. Se o servidor tem direito, nós antecipamos e pagamos antes que ele procure a Justiça para garantir o direito que tem.
E todos esses processos que o senhor encontrou eram da esfera trabalhista? Sérgio Lopes – Eram em sua maioria, mas havia alguns também da Justiça comum.
O senhor é um delegado de polícia cuja formação básica visa, quase sempre, prender, se antecipar aos crimes. Mas as atividades de prefeito, de gestor e político, é algo bem diferente, visando sempre garantir direitos e o bem comum. Não é uma contradição entre uma atividade e outra?
Sérgio Lopes – Não vejo assim. Entendo que as duas atividades, embora diferentes, têm papel social relevante. Penso que, enquanto delegado de polícia, eu conseguia atender a sociedade apenas na área da segurança pública, enquanto que, como prefeito, posso atuar e servir nos mais diversos segmentos da sociedade e não me limitar apenas à área da segurança pública, o que fazia como delegado. Um exemplo disso é que podemos dizer que a saúde de Epitaciolândia é a melhor saúde do Acre. E não é eu que faz essa avaliação. A avaliação é do Ministério da Saúde.
Mas como o município pode ter melhor saúde do Acre se não dispõe sequer de um hospital e que seus casos de saúde mais graves têm que os pacientes serem levados para Brasiléia ou mesmo para Rio Branco?
Sérgio Lopes – Mas o hospital não é da competência dos municípios. Não temos hospital, mas temos oito unidades de saúde e o município é responsável pela atenção básica. É neste sentido que o Ministério da Saúde diz que estamos à frente dos demais municípios, observando uma série de metas que precisam ser atingidas para a obtenção de notas. Sai uma nota de avaliação quadrimestral. Nessa avaliação, antes de eu assumir a Prefeitura, Epitaciolândia era a 23ª posição em relação ao Estado, com uma nota de 2.5, numa escala de 10. Hoje, estamos com 9.01, a melhor nota estadual, a que mais se aproxima das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde no Acre e uma das melhores para a região Norte. A nossa Educação, além da parte estruturante de melhoria de salário dos nossos professores – e quando assumimos os nossos professores tinham o pior salário em nível estadual -, os professores de Epitaciolândia têm o melhor salário do Estado. A nossa Educação é, hoje, a terceira melhor educação em nível estadual.
O senhor foi eleito pelo PSDB, que era aliado do governador Gladson Cameli e depois, num certo período, por influência dos irmãos Rocha, o Major Rocha e a então deputada federal Mara Rocha, passou a fazer oposição ao Governo e ao governador. E agora, como está a relação já que os irmãos Rocha não estão mais no PSDB?
Sérgio Lopes – Que fique registrado de uma vez por todas: eu nunca briguei com o governador. A verdade é que o PSDB sempre esteve na base do Governo e permanece.
Mas o senhor era aliado dos irmãos Rocha, que eram dirigentes do MDB e faziam oposição e denúncias contra o governador.
Sérgio Lopes – Eu não posso negar que sou aliado da Mara e muito agradecido porque ela foi a deputada que mais mandou recursos para Epitaciolândia em toda a sua história. Então eu não poderia ser ingrato com ela. Eu sempre consegui estabelecer diferenças entre as relações políticas e institucionais. Em política, sempre fui aliado da Mara e não há como negar nem que eu quis um dia negar isso. O problema é que o Governo do Estado nunca entendeu isso.
E como é hoje sua relação com o governador?
Sérgio Lopes – Não é boa. E não é por culpa minha, mas dele que sempre elevou esta minha aliança com Mara Rocha para o lado pessoal e por isso o Governo do Estado esqueceu Epitaciolândia. Eu pergunto: qual a obra que o Governo Gladson Cameli fez em Epitaciolândia?
Essa ponte sobre o rio Acre, o Anel Viário, no valor de mais de R$ 100 milhões, onde vai dinheiro do Estado e do Governo Federal, não conta?
Sérgio Lopes – É uma obra que não é em Epitaciolândia. É em Brasiléia e recursos da gestão do PT.
O senhor é candidato à reeleição?
Sérgio Lopes – Sim, sou candidato à reeleição e vamos buscar um segundo mandato.