Com o anúncio do aumento no preço dos combustíveis (gasolina e diesel) repassado às distribuidoras, feito pela Petrobrás na última semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) deu início na segunda-feira, 21, a uma fiscalização nos postos da capital e do interior, para acompanhar o preço do combustível que está sendo repassado ao consumidor acreano.
Objetivo da ação é evitar que os consumidores sejam lesados. Foto: Letícia Machado/Procon
A ação, que visa visitar todos os postos de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, terá seguimento até a próxima sexta-feira, 25, e irá analisar a documentação das empresas, notas fiscais de compra e de saída do produto dos últimos três meses, para verificar se os aumentos estão compatíveis com o que a refinaria está repassando para o estabelecimento comercial. No caso da constatação de alguma irregularidade, poderão ser geradas desde sanções administrativas até pecuniárias.
Segundo o chefe da Fiscalização do Procon, John Lynneker, o objetivo da operação é garantir o cumprimento dos direitos determinados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e evitar que os consumidores sejam de alguma forma prejudicados.
“Essa operação visa proteger o consumidor acreano de qualquer eventualidade ou irregularidade e mostrar para a população e para os maus fornecedores, se for constatado algum, que o Procon vai agir nos rigores da lei para fazer com que seja cumprida na sua integralidade”, enfatiza.
Os consumidores que observarem alguma irregularidade no preço dos combustíveis, podem acionar o Procon pelos canais de denúncias 151 e 3223 7000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br .