O relator do processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (União-SP), mudou seu voto e decidiu pelo arquivamento do processo. O parecer foi aprovado com o placar de 12 votos favoráveis e cinco contrários. O parlamentar mineiro teve processo aberto no conselho ao ser acusado de cometer crime de transfobia durante discurso no Dia Internacional da Mulher.
Nikolas é deputado da ala bolsonarista e usou uma peruca durante sessão da Câmara. Foto: Reprodução
Na leitura do relatório, Alexandre Leite havia votado pelo prosseguimento da representação contra o deputado mineiro por falta de decoro parlamentar. Ele alegou que em discurso na tribuna da Câmara, Nikolas Ferreira contribuiu para marginalização e discriminação de mulheres trans e travestis e impactou de forma negativa a imagem do Parlamento diante da sociedade. Segundo Leite, a situação foi agravada por ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher.
Porém, após a manifestação de deputados contra e a favor da cassação, Leite votou a se manifestar. Desta vez, pelo arquivamento do processo e a aplicação apenas de censura escrita ao deputado.
“O que aconteceu naquele dia, embora tenha boas intenções, foi grave, diante do cenário de violência que vivemos, da falta de legislação específica e nós estarmos sendo legislados pelo Supremo. Levando tudo isso em consideração, acredito eu que não seja oportuno levar isso adiante no Conselho de Ética”, disse.
O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. No dia 8 de março, ao falar na tribuna da Câmara, ele vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Defesa
Antes da leitura do relatório, Nikolas Ferreira apresentou a defesa e negou ter cometido um crime, ao citar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra abertura de inquérito por entender que as declarações estão cobertas pela imunidade parlamentar.
“Acredito que, não somente eu, como qualquer pessoa, tem liberdade de expor suas opiniões e pensamento”, disse. “Não podemos usar o Conselho de Ética para poder fazer perseguição política”, acrescentou.
Ferreira argumentou ainda que dois fatos citados na representação ocorreram antes de ter sido eleito deputado federal e não poderiam ser avaliados pelo conselho. Os partidos autores da denúncia mencionaram vídeo publicado por Nikolas Ferreira criticando uso de banheiro feminino por trans e não reconhecimento do gênero da deputada trans Duda Salabert (PDT-MG).
Mais cedo, o relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados também havia mudado o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso.