O deputado federal Coronel Ulysses (União-AC) defendeu nesta quinta-feira, 10, a aprovação de leis mais duras e estratégias efetivas do governo brasileiro no combate ao crime organizado e aos crimes transnacionais. “Temos que endurecer nossas leis. A certeza da impunidade estimula o crime”, disse Ulysses, durante palestra nesta quinta-feira, 10, no Fórum Pan-americano sobre o Combate ao Crime Organizado Transnacional, promovido pela Embaixada dos EUA no Brasil.
A reunião, iniciada dia 8 último, acontece no Consulado norte-americano em São Paulo. O Fórum é promovido em parceria com o George C. Marshall European Centre for Security Studies, órgão do Departamento de Defesa dos EUA destinado a debater questões relacionadas às questões de segurança regional e transnacional.
No encontro, Ulysses discorreu sobre “medidas alternativas de combate a grupos criminosos de tipo mafioso”. E expôs dados preocupantes acerca da ações de grupos criminosos, em especial do tráfico de drogas, nas áreas de fronteiras do Brasil com a Bolívia, o Peru e a Colômbia – países maiores produtores de cocaína do planeta. “Ocorreu naquela região uma explosão plantio de coca”, assinalou Coronel Ulysses. Dados do relatório do Monitoreo de Cultivo de Drogas do governo peruano. Entre 2018 e 2020, as autoridades peruanas monitoraram 14 zonas de produção de coca – número ampliado para 20 em 2023. A área plantada de coca no país vizinho perfaz 95.008 hectares, com crescimento de 18% em relação de 2021.
A área onde no Peru ocorreu o aumento de plantio de coca, explica Ulysses, é contígua à fronteira brasileira, “e, devido à fiscalização ainda ineficiente de nosso lado, torna o Acre corredor preferencial para a exportação da cocaína produzida do lado peruano”. O mesmo ocorre em relação à Bolívia e a Colômbia devido à extensa área fronteiriça, onde a fiscalização é bastante precária. Para se ter uma ideia, os três países possuíam 149.200 hectares de cultivo de folha de coca no ano de 2010. Segundo relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), a produção de drogas aumentou 35% no mundo entre 2020 e 2021.
Drogas: um flagelo global
Para Coronel Ulysses, a produção de drogas é um flagelo global na atualidade. No caso brasileiro, diz o deputado, “a situação é ainda mais preocupante, pois o atual governo tem demonstrado leniência no combate ao crime organizado e transfronteiriços”. Até bem recentemente, a Polícia Federal no Acre dispunha de apenas 25 agentes para combate ao tráfico. “É uma vergonha”, diz Ulysses, “pois estima-se que, somente em 2020, mais de 80 toneladas de cocaína chegaram ao Brasil através da fronteira do Acre”. Ulysses ainda lembrou que na de fronteira dos países vizinhos – área que vai do Mato Grosso ao Amazonas – existem 700 pistas clandestinas utilizadas pelo tráfico.
Com experiência de mais de 30 anos combatendo o crime, Ulysses defendeu no Fórum a ampliação dos Grupos Especiais de Operações em Fronteira (GEFRON) como meio de reduzir o tráfico e o crime organizado nas áreas de fronteira. Ulysses foi o criador do Gefron-AC. “Ou aperfeiçoamos as leis e a fiscalização, ou os grupos criminosos transfronteiriços vão continua agindo sem qualquer preocupação”, alertou Coronel Ulysses.
Aumento da presença das Forças Armadas
Ainda sobre as questões transfronteiriças, Ulysses defendeu também o emprego e o aumento do efetivo das Forcas Armadas – notadamente o Exército – uma vez que os crimes transfronteiriços deixaram de ser apenas uma questão de segurança pública, mas tem se agravado e afetado questões de soberania e defesa interna. Ainda segundo o deputado é necessário repensar o papel do Exército, Marinha e Aeronáutica em tempo de paz de modo a serem empenhados na vigilância das fronteiras.
Coronel Ulysses ainda defendeu durante a palestra o aumento dos efetivos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, a aquisição de equipamentos e tecnologia de ponta, destinados ao monitoramento, vigilância e inteligência nas áreas de fronteiras. Também cobrou a efetividade dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras, bem como a ampliação da discussão a nível estratégico e operacional dentro do sistema e compartilhamento de informações. O objetivo com essas ações, lembrou, “é estreitar relações com operações espelhadas nas cidades vizinhas”.
Além dessas ações, o deputado Coronel Ulysses propõe ações do Legislativo no sentido de patrocinar a aprovação de leis que desestimulem o crime e motivem e protejam as forças policiais. Na avaliação de Ulysses, o Judiciário também tem papel de destaque no combate ao crime, “é preciso que deixe de lado as firulas, as interpretações teratológicas e as demasiadas formalidades, que não levam em conta o interesse público, mas o interesse dos criminosos e das organizações criminosas”.
“Quando o criminoso sabe que pode cometer tantos crimes quanto quiser e não acontecerá nada porque ficará impune, isso aumenta a violência”, enfatiza Ulysses. Para Ulysses, o governo federal precisa agir com mais rigor no combate ao crime organizado – os transnacionais, em especial –, patrocinando a aprovação de leis mais duras que desestimulem o cometimento de crimes. “Nada justifica o País ter 59.103 vítimas de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguida de morte em um único ano”, pontou Coronel Ulysses. O deputado se referia aos assassinatos ocorridos no ano de 2017. De aconto com Ulysses, a maior parte dessas mortes brutais é causada por disputa no tráfico de drogas.