O Acre é a unidade federativa do país com maior adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados da Educação Básica. O estado teve um total de 93,1% de adesão ao pacto, os dados são do Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras.
Das 29 obras paralisadas no estado, a retomada de 27 foi solicitada. Entre as obras retomadas, está a ampliação da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, em Rio Branco, a construção e cobertura de sete quadras e obras em 16 escolas de Ensino Fundamental e Infantil, em diferentes municípios acreanos.
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A retomada das obras irão contemplar os municípios de Rio Branco, Tarauacá, Santa Rosa do Purus, Xapuri, Assis Brasil, Mâncio Lima, Jordão, Acrelândia, Capixaba, Porto Acre, Plácido de Castro e Epitaciolândia.
O pacto é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que visa criar as condições técnicas necessárias para viabilizar essas obras e entregá-las à população. O prazo para a manifestação de interesse na repactuação de obras paralisadas e inacabadas se encerrou no último domingo (10).
Após a manifestação do interesse na adesão ao Pacto Nacional, os entes devem esperar a solicitação da diligência inicial pelo FNDE. Das 2.908 manifestações, 2.161 (74%) já estão na fase de diligências, 401 (14%) se encontram aguardando a análise do FNDE, enquanto 347 (12%) já têm instrumento retornado para análise da autarquia.
Veja a lista completa das obras aptas para serem retomadas no Acre: