Artemysia é produtora de conteúdo no OnlyFans Imagem: Arquivo pessoal
A produtora de conteúdo adulto Artemysia, 30, tutelou um pedido de urgência contra o Google, a Microsoft e o Yahoo para que os mecanismos de busca retirassem links com fotos e vídeos sensuais vazados por terceiros do seu perfil no OnlyFans. Na última quinta (24), a 2ª Vara do Juizado Especial Cível, de Vergueiro, na capital paulista, concordou com o pedido da produtora da influenciadora e determinou a retirada do material.
Google, Microsoft e Yahoo têm dez dias úteis para excluir os links que contenham conteúdo vazado do OnlyFans de Artemysia de seus mecanismos de buscas. Caso não cumpram a determinação judicial, a qual Splash teve acesso, há multa diária é de R$ 1 mil, com limite de R$ 5 mil para cada uma delas.
Na decisão, o juiz Fabio In Suk Chang alegou que “o provedor de aplicações de internet que disponibilize conteúdo gerado por terceiros será responsabilizado subsidiariamente pela violação da intimidade decorrente da divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado quando, após o recebimento de notificação pelo participante ou seu representante legal, deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo.”
Em entrevista a Splash, a influenciadora diz que estava insegura sobre levar o caso à Justiça, pois sempre ouvia a frase: “uma vez no Google, sempre no Google”. Ela afirma estar aliviada e grata por saber que o sistema judiciário enxergou o caso “com respeito e sem preconceitos”.
“Estudando as leis com o advogado, aprendi que internet realmente não é terra de ninguém. As leis protegem nossa imagem e os nossos direitos. Eu divulgo meus conteúdos em uma plataforma única, fechada e privada, protegida por assinatura, e não abertamente para todos terem acesso… Eu não trabalho apenas com o OnlyFans, também sou redatora publicitária e escritora, então, é importante pra mim que haja a desvinculação do meu nome privado e da minha carreira fora da internet ao conteúdo que produzo on-line.”
Decisões como essa demonstram que a legislação e o judiciário estão atentos às transformações sociais proporcionadas pelo desenvolvimento tecnológico, pontua o advogado da influenciadora, Felipe Camargo do Nascimento, especialista em Direito Digital, a Splash.
“Por mais que ainda sejam necessárias muitas melhorias, leis como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) trouxeram avanços significativos para demandas que envolvem o ambiente digital. Toda pessoa que sofrer qualquer tipo de injustiça nos meios digitais pode e deve buscar ajuda”.
Splash procurou as assessorias de comunicação do Google, Microsoft e Yahoo no Brasil, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto.
