No último dia 8 de setembro, sexta-feira, a Filmoteca Acreana, um espaço público sob a administração da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), ligada ao Governo do Acre, foi palco de uma ação que gerou um intenso debate na cena cultural local. O debate acontece após a ação, denominada “24 Horas de Adoração – 24 Igrejas Unidas Orando por Famílias”, que reuniu dezenas de evangélicos nas instalações da Filmoteca Acreana.
A utilização religiosa do espaço público despertou questionamentos e críticas de ativistas culturais e cidadãos preocupados com a preservação do caráter cultural do local.
Artistas e entidades ligadas ao setor cultural emitiram uma nota de repúdio acerca da situção. Na nota, os artistas ressaltam que a Constituição Federal garante o direito à expressão religiosa, mas deixa claro que estruturas públicas não devem ser empregadas para eventos religiosos.
“É necessário deixar bem claro que tudo isso atenta contra os princípios da legalidade, imparcialidade, honestidade e lealdade às instituições públicas. Essa prática vem se repetindo em instituições públicas em horário do expediente, em momentos diários de oração, seja no início, em intervalos ou no final do trabalho, e também em finais de semana e feriadões nos retiros religiosos que ocorrem em escolas também públicas. No âmbito da Cultura, artistas, agentes culturais, trabalhadores e trabalhadoras têm enfrentado dificuldades para agendamento de pautas nos poucos espaços em funcionamento. Os espaços públicos não podem ser apropriados por convicções religiosas ou partidárias. Das repartições públicas partem políticas públicas e decisões que atuam na rotina da sociedade. A Constituição Federal garante o direito à expressão religiosa, mas deixa evidente que estruturas públicas não devem ser empregadas nesses eventos”, relatou.
Uma das igrejas durante a ação “24 horas de adoração”, na Filmoteca Acreana. Foto: Reprodução/Redes sociais
Os signatários da nota pedem também que os órgãos competentes, incluindo o Ministério Público Estado do Acre (MPAC), tomem as providências cabíveis para garantir o uso adequado dos espaços culturais públicos e a preservação de sua finalidade cultural.
Filmoteca Acreana. Foto: Reprodução
“Os espaços públicos não podem ser apropriados por convicções religiosas ou partidárias. Das repartições públicas partem políticas públicas e decisões que atuam na rotina da sociedade. Ao Ministério Público Estadual pedimos que tome as providências cabíveis. Ao órgão competente, a Fundação de Cultura Elias Mansour, e a seu diretor-presidente, Minoru Kinpara, pedimos esclarecimentos sobre o culto ocorrido por 24 horas na Filmoteca Acreana, além dos cultos/orações que têm ocorrido cotidianamente na instituição, bem como sobre a Portaria Nº 169, de 20 de março de 2023, elaborada pelo órgão, sem consulta prévia e debate com o Conselho Estadual de Cultura”, encerra.
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) foi procurada, no entanto, nenhum contato teve retorno.