De todo o Cerrado ainda nativo existente no Brasil, 62% estão em propriedades privadas, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que atua também no Cerrado. Como o Código Florestal permite ao dono da terra desmatar até 80% do Cerrado, essa concentração da vegetação nativa do bioma em terras privadas tem preocupado ambientalistas.
Dados de satélite analisados pelo MapBiomas mostram que 85% do desmatamento do Cerrado de 1985 a 2022 ocorreram em terras privadas. Atualmente, estima-se que o bioma tenha apenas 48% da sua vegetação nativa original.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Além disso, o avanço do agronegócio principalmente nos estados do Tocantins, da Bahia, do Maranhão e do Piauí indicam que o desmatamento deve seguir alto no Cerrado. Nesses estados, as áreas de pecuária e agricultura cresceram 252% e 2.199%, respectivamente, entre 1985 e 2022, ainda segundo o MapBiomas.
Como apenas 12% do Cerrado nativo estão em unidades de conservação e terras indígenas, teme-se que os proprietários privados usem seu direito de desmatar e acabem com a maior parte do bioma nativo que ainda resta.
Outros 13% do Cerrado nativo foram identificados como “vazios fundiários”, que são áreas sem informação disponível. Esses dados foram sistematizados pelo Ipam a partir do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A diretora de Ciência do Ipam e coordenadora do MapBiomas Cerrado, Ane Alencar, destacou que é preocupante que a vegetação nativa do bioma esteja tão concentrada em terras privadas devido ao baixo nível de proteção legal do Cerrado.
“Entretanto, o mercado tem sido cada vez mais cobrado por uma produção livre de desmatamento e com menor impacto ambiental. Essa cobrança pode ser aliada importante para reduzir a pressão sobre os remanescentes (de Cerrado Nativo) dentro de imóveis rurais”, ponderou.
Para a especialista, o papel do Poder Público é o de fiscalizar o cumprimento das regras, além de melhorar os procedimentos para autorização do desmatamento, seja federal, estadual ou municipal, “aumentando a transparência e governança sobre essas autorizações e evitando que pessoas acabem desmatando de qualquer jeito”.
Vida e economia
O diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Salmona, alertou que a mudança na legislação para proteger mais o bioma é essencial não apenas para o meio ambiente, mas para a manutenção da vida humana e da atividade econômica do Brasil.
“Deveria ser uma agenda encabeçada por muitos ministérios e não só o do Meio Ambiente. O Ministério da Fazenda e demais ministérios que lidam com planejamento deveriam estar empenhados em garantir que o principal insumo da economia brasileira, que é a água, seja mantido e, para isso, é preciso manter o Cerrado”, afirmou.
O bioma é considerado o berço das águas por ser a origem de oito das 12 principais bacias hidrográficas do Brasil.
Salmona lembrou das crises hídricas dos últimos anos que chegaram a prejudicar a produção energética e o abastecimento de cidades como São Paulo e Brasília.
“Precisamos de muito mais de 20% de vegetação nativa protegida em cada propriedade rural. No entanto, o ambiente político não é tão favorável assim para uma mudança. Mas esse enfretamento político tem custo muito menor do que o da falta d’água, que já é sentida. Tivemos redução média de 15,4% na vazão dos rios no Cerrado entre 1985 e 2022”, disse.
Nessa quinta-feira (14), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o desmatamento zero no Cerrado. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) mostra que o bioma perde vegetação nativa cinco vezes mais rápido que a Amazônia.