Foto: ContilNet
Um novo concurso MP AC está iminente! O Ministério Público do Estado do Acre formou a comissão organizadora do III Concurso Público para Servidores Efetivos. Veja o documento na íntegra em “situação atual”.
No dia 21 de julho de 2023, foi noticiado que o Governo do Acre sancionou o Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) do Ministério Público do Estado do Acre. Com isso, serão reajustadas as remunerações das funções de confiança, 40% dos cargos comissionados serão extintos e algumas gratificações serão criadas.
Todas essas ações favorecem a publicação de um novo edital. Atualmente são 858 cargos vagos, sendo 539 para Analista, 316 para Técnico e 3 para Auxiliar.
Concurso MP AC: situação atual
Histórico do concurso:
Comissão alterada: 21/08/2023
Comissão formada: 27/07/2023
Reestruturação administrativa pode indicar a publicação de um novo edital: 21/07/2023
CNMP cobra reestruturação do quadro de pessoal: 06/11/2022
Certame anunciado: 24/10/2022
Reajuste salarial: 1ª/04/2022
Concurso MP AC: remuneração e benefícios
A remuneração inicial do Ministério Público do Estado do Acre, atualizada em 2023, é a seguinte:
Analista Ministerial – R$ 6.058,46
Técnico Ministerial – R$ 4.640,53
Analista Ministerial
| Padrão | Salário-base |
|---|---|
| 18 | R$ 13.886,10 |
| 17 | R$ 13.224,86 |
| 16 | R$ 12.595,10 |
| 15 | R$ 11.995,33 |
| 14 | R$ 11.424,13 |
| 13 | R$ 10.880,12 |
| 12 | R$ 10.362,02 |
| 11 | R$ 9.868,59 |
| 10 | R$ 9.398,66 |
| 9 | R$ 8.951,10 |
| 8 | R$ 8.524,86 |
| 7 | R$ 8.118,91 |
| 6 | R$ 7.732,30 |
| 5 | R$ 7.364,09 |
| 4 | R$ 7.013,42 |
| 3 | R$ 6.679,45 |
| 2 | R$ 6.361,38 |
| 1 | R$ 6.058,46 |
Técnico Ministerial
| Padrão | Salário-base |
|---|---|
| 18 | R$ 10.636,17 |
| 17 | R$ 10.129,69 |
| 16 | R$ 9.647,32 |
| 15 | R$ 9.187,92 |
| 14 | R$ 8.750,40 |
| 13 | R$ 8.333,72 |
| 12 | R$ 7.936,87 |
| 11 | R$ 7.558,93 |
| 10 | R$ 7.198,98 |
| 9 | R$ 6.856,17 |
| 8 | R$ 6.529,69 |
| 7 | R$ 6.218,75 |
| 6 | R$ 5.922,62 |
| 5 | R$ 5.640,59 |
| 4 | R$ 5.371,99 |
| 3 | R$ 5.116,18 |
| 2 | R$ 4.872,55 |
| 1 | R$ 4.640,53 |
Concurso MP AC: cargos e vagas
A relação de ocupações e oportunidades ainda será definida oficialmente.
Cargos vagos
De acordo com levantamento do órgão de junho de 2023, há 858 cargos vagos. Veja a distribuição abaixo:
| Carreira: Servidor do Ministério Público | |||
|---|---|---|---|
| Cargo e Especialidade (a) | Existentes (b) | Ocupados (c) | Vagos (d) |
| ANALISTA | 600 | 61 | 539 |
| TÉCNICO | 385 | 69 | 316 |
| AUXILIAR | 15 | 12 | 3 |
| Total: | 1000 | 142 | 858 |
| Fonte: Relatórios Gerenciais – Diretoria de Gestão com Pessoas | |||
| Data da Última Atualização: JUNHO/2023 | |||
Concurso MP AC: carreira
Os servidores do Ministério Público do Estado do Acre estarão serão regidos pela Lei Estadual Nº 2.993, de 28 de outubro de 2015.
Segundo o documento, o desenvolvimento na carreira do servidor efetivo ocorrerá mediante progressão e promoção funcional, após o período do estágio probatório.
A progressão funcional é a movimentação do servidor efetivo de um padrão para o seguinte, observado o interstício de dois anos.
A promoção funcional dependerá do atendimento de requisitos fixados em regulamento próprio.
Os valores estão descritos em “remuneração e benefícios”.
Adicional de Qualificação
Além dos valores apresentados, os servidores também terão acesso ao Adicional de Qualificação, conforme os títulos adquiridos.
A Lei Estadual n.º 2.993, de 28 de outubro de 2015, determina que o adicional de qualificação incidirá sobre o vencimento base do
cargo efetivo do servidor, observado o seguinte:
trinta por cento, aos portadores de título de Doutor;
vinte e cinco por cento, aos portadores de título de Mestre;
vinte por cento, aos portadores de certificado de Especialização;
quinze por cento, aos portadores de diploma de Curso Superior.
Último concurso MP AC
O edital anterior foi publicado em 2012 com vagas para analista da carreira de apoio técnico e administrativo do Ministério Público do Estado do Acre com organização da Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP.
As chances de nível superior foram para as especialidades: administração, contabilidade, arquivologia, comunicação social, pedagogia, arquitetura, engenharia civil, biologia, engenharia Florestal, agronomia, direito, serviço social, psicologia, informática e todas as áreas de tecnologia da informação.
Os candidatos inscritos foram avaliados por duas etapas, sendo provas objetiva e de redação.
Resumo do concurso MP AC
| Concurso MP AC | Ministério Público do Estado do Acre |
|---|---|
| Situação atual | comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Analista e Técnico Ministerial |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções essenciais à justiça |
| Lotação | Estado do Acre |
| Número de vagas | 858 cargos vagos |
| Remuneração | De R$ 4.640,53 a R$ 6.058,46 |
| Clique AQUI para fazer o download do último edital MP AC 2012 | |