O estudo do Direito Penal é fundamental para diversas áreas do Direito, e isso inclui os concursos públicos para carreiras nos tribunais e na polícia. No entanto, as abordagens podem variar significativamente entre esses dois tipos de concurso.
O professor de Direito Penal do Qconcursos, Leone Maltz, esclarece os principais assuntos que caem da disciplina para candidatos que buscam uma carreira em tribunais e aqueles que almejam uma carreira policial.
Uma das distinções mais notáveis é a ênfase dos assuntos em cada concurso. Os concursos para tribunais geralmente priorizam uma compreensão de aspectos como crimes praticados contra a fé pública, administração pública e administração da justiça, como apontou Leone Maltz.
“Quando se fala em tribunais, cai muito mais os aspectos: crimes contra a fé pública, crimes contra a administração pública, sobretudo, crimes contra a administração da Justiça”, disse o professor.
Além disso, os candidatos precisam estar familiarizados com assuntos do princípio geral do Direito Penal, como a culpabilidade.
“Na parte geral, há muito de se falar ali em culpabilidade e também em relação à extinção de punibilidade e, claro, aplicação da lei penal no tempo”, explica Leone Maltz.
Por outro lado, os concursos para carreiras policiais enfatizam conteúdos que primam pela aplicação prática do Direito Penal, como a aplicação da lei penal e crimes contra à vida, por exemplo.
“Em carreiras policiais, normalmente legítima defesa, aplicação da lei penal, crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio. Além dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público”, disse Leone Maltz.
Embora o Direito Penal seja uma disciplina fundamental em ambos os concursos para tribunais e carreiras policiais, as abordagens de estudo e as ênfases variam significativamente. A escolha entre essas duas carreiras depende das preferências individuais e das áreas de interesse dentro do campo jurídico e de aplicação da lei.
O que são carreiras Tribunais?
As carreiras dos tribunais são aquelas relacionadas à administração da justiça e ao funcionamento do sistema judiciário. Entre os diversos tipos de tribunais há:
Supremo Tribunal Federal (STF);
Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Tribunais Regionais Federais (TRFs);
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs);
Tribunais de Justiça dos Estados (TJs);
Tribunais Eleitorais Municipais;
Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Quais são as carreiras policiais?
As carreiras policiais são divididas entre os seguintes órgãos: Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia militar.
+ Leia mais: Como entrar na Polícia Civil
No que se refere aos cargos que cobram Direito Penal em provas, podemos destacar a polícia civil, PF e PRF. Já a polícia militar exige mais noções de direito penal e o conteúdo pode variar de acordo com o estado.