O julgamento do marco temporal, que pode definir o futuro dos povos indígenas, deve ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20). Com isso, lideranças do movimento indígena irão acampar no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, nos dias 20 e 21.
Do Acre, o diretor executivo da organização indígena Matpha, Ruwi Manchineri, foi convidado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileiro (COIAB), como representante do Estado para acompanhar a retomada do julgamento do Marco Temporal.
o diretor executivo da organização indígena Matpha, Ruwi Manchineri, foi convidado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileiro (COIAB)/Reprodução
“Vale ressaltar que esse processo é que irá balizar todos os processos de demarcações de Terras Indígenas em todo o Brasil, afetando o modo de vida e as próprias demarcações, caso essa tese passe no STF, fragilizando o processo demarcatório e incentivando empreendimentos dentro dos territórios como por exemplo retirada ilegal de madeira, caça predatória, grilagem, toda sorte de coisas ruins”, disse Manchineri.
O placar está 4 a 2 contra marco temporal e falta mais dois votos para, matematicamente, a tese ser reprovada no STF. “Estamos com bastante expectativa que essa tese seja reprovada na última instância. Dizer não ao Marco Temporal é ter expectativa de vida para além de nós, somos responsáveis por 80% da preservação da biodiversidade, mesmo sendo 5% da população mundial, respeitar as demarcações é respeitar o nosso modo de vida que não ajuda somente os territórios, mas a saúde do nosso planeta”, explicou.
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A Coiab possibilitou que lideranças indígenas das regiões amazônicas conseguissem chegar para acompanhar o debate a cerca do Marco Temporal no STF. A expectativa é que tenham mais de 1 mil lideranças indígenas de todo o Brasil e de todos os biomas, nessas mobilizações do dia 20 de setembro em Brasília.
No dia 31 de agosto, o julgamento foi suspenso devido à falta de tempo para continuar a sessão. Até o momento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso já votaram e foram contrários à tese. André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do marco temporal. Ainda faltam votar as ministras Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Marco temporal
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O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 – quando a Constituição atual foi promulgada.