O grupo indígena que anunciou fechamento da BR-364 para esta terça-feira (19) adiou a manifestação para a próxima quarta-feira (20). O ato acontece em virtude da retomada da votação do Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil, que será retomada nesta quarta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Arquivo/Polícia Militar
O movimento está previsto para acontecer nos entornos da ponte sobre o Rio Envira. Lideranças indígenas assinaram um ofício solicitando assistência da Polícia Militar durante o ato, que aconteceria nessa manhã. Segundo o comandante da Polícia Militar de Feijó, capitão Carlos Menezes, o fechamento estava confirmado e que duas equipes foram enviadas para o local, no entanto, foram comunicados do adiamento. Um novo ofício será enviado para a PM, solicitando auxílio.
Marco Temporal
O Marco Temporal é uma tese jurídica em que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
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O julgamento foi interrompido em 31 de agosto último. Até o momento, votaram contra a tese os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. A favor, votaram os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao cargo pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento da tese do marco temporal. O entendimento do STF terá que ser seguido por todos os tribunais de todas as instâncias no país.