Localizada a mais de 140 km da capital, a Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes tem um total de 478 custodiados e mais de 400 estão sendo atendidos durante o mutirão carcerário e inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ao longo desta semana. Por meio da Execução Penal e Coordenação Criminal, em parceria ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC), a ação acontece entre os dias 11 e 15 de setembro.
Os relatórios de situação processual de detentos no regime fechado e provisório estão sendo analisados para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, entre outros.
A equipe de atendimento coordenada pelo defensor público que atua na Execução Penal, coordenador Criminal Gustavo Medeiros e pelo defensor público que atua na Unidade Defensorial de Sena Madureira, Moacir Assis, é composta pelas assistentes jurídicas, Gabriela Escurra, Natasha Marreiro, Anny Castro, Patrícia Oliveira e o assistente jurídico, Rodrigo Figueiredo.
“Estamos dando continuidade aos trabalhos iniciados no ano passado, a Defensoria está cada vez mais presente nas unidades carcerárias no interior, o que melhora a qualidade e andamento dos processos e a efetivação dos direitos das pessoas em situação de cárcere. Contribuindo com a diminuição da população carcerária, sendo isso, também resultado do trabalho presente do Iapen e dos policiais penais”, disse o coordenador Criminal, Gustavo Medeiros.
Além de assistência jurídica e análise processual também será realizada uma inspeção nos pavilhões carcerários, a fim de verificar demandas relacionadas à atendimento de saúde e as condições estruturais dentro da unidade e dos custodiados.
Cumprindo pena há mais de 2 anos, um dos detentos atendidos, que tem 22 anos de idade, soube que no final desse mês alcançará o benefício do semiaberto e contou que pretende retomar sua vida fora do presídio. “Esses anos aqui me ensinaram muito, sou jovem e quero mudar de vida, trilhar outros caminhos, estudar e trabalhar”, contou o reeducando enquanto segurava seu relatório de situação processual executória (RSPE).