Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou às discussões relacionadas ao PL 490/07, que estabelece o novo Marco Temporal de demarcações de Terras Indígenas no país.
Até o momento, os povos originários estão em vantagem na votação. São 4 votos contra o texto e apenas 2 a favor. O julgamento foi suspenso e deve retornar ainda esta semana para conclusão.
Na última semana, o texto que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, recebeu o aval também na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, presidida pelo senador Alan Rick (UB/AC). Outro senador do Acre, Sérgio Petecão (PSD/AC) também votou favorável à resolução, mesmo prometendo aos povos indígenas acreano que seria contra o PL.
Francisca Arara é secretária dos Povos Indígenas do Acre. Foto: Juan Diaz/ContilNet
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Enquanto aguardava a chegada da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ao Acre, nesta sexta-feira (1), a secretária de Estado de Povos Indígenas, Francisca Arara, conversou com o ContilNet e falou sobre a problemática em relação ao Marco Temporal. Segundo ela, o PL representa não só uma ameaça aos povos originários, mas para toda a população brasileira.
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“Se aprovado o Marco Temporal não vai só impactar a vida dos indígenas. Vai impactar a vida da humanidade. Porque quem tem floresta em pé hoje é os povos indígenas, reservas extrativistas e áreas de preservação”.
Arara diz ainda que o Marco Temporal deve intensificar mais um problema bastante debatido: as mudanças climáticas. “Se não tiver demarcação de Terra Indígena, se diminuir demarcação e tirar o direito dos povos indígenas, ninguém sabe o que vai ser da humanidade. Todo mundo vai sofrer uma grande consequência, seja com enchente, calor alto. A gente está vivenciando isso na pele”.
Quase todas as Terras Indígenas no Acre podem perder demarcação, já que boa parte foi demarcada após 1988, data limite estabelecida no PL do Marco Temporal. “As terras que já foram demarcadas estão correndo um grande risco. Perda de direito, de território”, opinou a secretária.
“Somos a solução”
Ainda falando sobre a questão das mudanças do clima, a secretária declara que os indígenas não são a causa do problema, e sim a solução.
“Os indígenas não querem terra. É o mundo que está desabando. Nós precisamos desenvolver de forma organizada e planejada”, finalizou.