Em reunião realizada nesta terça-feira (26), na sede do Sistema OCB/Sescoop Acre, uma iniciativa organizada pela Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar no Acre (MDA/AC), em colaboração com diversas entidades governamentais e organizações não governamentais, debateram a garantia de preços justos para os produtos oriundos da floresta na região amazônica.
Foto: Ascom
O encontro contou com a participação de representantes do governo federal; Cesário Braga, Superintendente do MDA/Acre, juntamente com parte da equipe da Secretaria de Governança Fundiária e Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA; Gervano Vicent, Superintendente do MDA/Rondônia, e um representante do MDA/Paraná; Marcio Meira, assessor da Presidência do BNDES; do Chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Carla Danvazo e André Marques da CONAB/Acre e o Dr. João Mangabeira, Pesquisador da EMBRAPA cedido ao MDA/SP. Representando os movimentos sociais estiveram presentes: José Rodrigues de Araújo, Presidente da COOPERACRE; Angêla Mendes, Presidenta do Comitê Chico Mendes; Antônio Sergioni, Presidente da FETACRE; Tatiana Balzon, Diretora do Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor do Grupo de Cooperação Técnica Alemã – GIZ; Cleisson da Silva, Presidente da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Xapuri; Karla Martins, da Casa Ninja da Amazônia; Valdemiro Rocha, Presidente do Sistema OCB/Sescoop Acre; o ex-Senador Sibá Machado; Daniel Zen, Professor da UFAC; Inácio Moreira, Professor e Consultor em Agroindustrialização.
A discussão central foi a busca de estratégias eficazes para remunerar de maneira mais justa os extrativistas, que desempenham um papel fundamental na preservação da floresta. Durante a reunião, o presidente da Cooperacre, José Rodrigues de Araújo, destacou a experiência bem sucedida de pagamento por serviços ambientais realizada pela Empresa Veja em benefício dos seringueiros, além disso reafirmou a importância de remunerar pela defesa da florestas os extrativistas que produzem e vivem na floresta.
Cesário Braga, Superintendente do MDA/Acre, apresentou uma proposta inovadora que envolve a utilização de recursos do Fundo Amazônia para ampliar os valores pagos por meio da PGPM-Bio, a política de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade já empregada pelo governo federal por meio da CONAB. O superintendente ressaltou que essa abordagem visa direcionar uma parcela dos recursos do Fundo Amazônia, hoje acessados principalmente por Organizações Não Governamentais (ONGs) e governos, diretamente para os extrativistas, como pagamento por serviços ambientais.
Os participantes da reunião demonstraram otimismo, reconhecendo que a colaboração entre diferentes setores e organizações é fundamental para enfrentar esse desafio complexo.
Comprometeram-se a continuar trabalhando em conjunto para transformar essas propostas em ações concretas que beneficiarão as comunidades da Amazônia e contribuirão para a preservação do meio ambiente.
Os próximos passos incluem a elaboração de uma proposta detalhada, sob a responsabilidade da Diretora do Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor do Grupo de Cooperação Técnica Alemã – GIZ, Tatiana Balzon. Além disso, o superintendente do MDA/Acre vai tentar construir uma agenda das entidades com o Ministro Paulo Teixeira do MDA para apresentar a proposta e dar continuidade ao debate.