Moro e Dallagnol: veja prováveis investigados após decisão de Toffoli

Somente as apurações da AGU poderão dizer quem serão os investigados, mas esses são prováveis nomes a partir da determinação do ministro do STF.

A AGU já anunciou que criará força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pela 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Maiores erros judiciários da história”

Na decisão que anulou as provas decorrentes dos acordos de leniência da Odebrecht, Toffoli chamou a prisão de Lula de “um dos maiores erros judiciários da história”.

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”, destacou o ministro na decisão.

Pontuou também que “determinados agentes públicos” que visavam “a conquista do Estado” agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país.

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior”, analisou.

Nas palavras de Toffoli, trata-se de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”, com o objetivo de “conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra lei”.

“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”, completa o ministro.

O acordo anulado por Toffoli havia feito a empreiteira pagar ao Ministério Público Federal (MPF), ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) e à procuradoria-geral da Suíça o valor de R$ 3,8 bilhões.