O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Polícia Federal no Acre para apurar a suposta prática de crime de homofobia e transfobia em comentários feitos em uma notícia postada no Instagram de um site de notícias acreano, que tratava da reivindicação da Associação de Transexuais para uso de banheiros femininos em Rio Branco.
O inquérito policial federal foi solicitado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias. Segundo ele, entre 22 e 23 de agosto foram registrados comentários com teor discriminatório dirigido a um grupo de pessoas, em razão de identidade de gênero, no caso, as pessoas trans, representadas por sua associação.
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O procurador ressalta que “a população LGBTQIA+ continua a experimentar estigmas danosos e enfrenta vários encargos pessoais e sociais relacionados à saúde física e mental, altas taxas de suicídio, disfunções familiares, discriminação, falta de moradia e emprego, marginalização e barreiras no acesso a serviços públicos que demandam apoio governamental direcionado”.
Dados da Associação apontam que pessoas transfemininas compõem um grupo maior vulnerabilidade à morte violenta e prematura em todo o Brasil, com até 38 vezes mais chances de serem assassinadas, do que pessoas transmasculinas, em especial nos espaços públicos.
“Discursos transfóbicos proferidos em redes sociais representam riscos à vida das mulheres trans e travestis, uma vez que validam violências cometidas por terceiros contra essa coletividade e promovem danos à saúde mental das vítimas”, afirma o procurador.
