O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi destaque em um estudo em que aparece como um dos tribunais com mais de 50% de magistrados negros, com 67%. A média do Brasil é de 15% em um universo de 13.272 magistrados.
Os dados foram divulgados durante Seminário de Questões Raciais do Poder Judiciário, realizado pelo órgão nesta segunda-feira (4).
TJAC – Foto: Reprodução
O estudo destaca que ao longo dos anos, a metodologia das pesquisas sobre representação de negros no Judiciário mudou. O Censo do Poder Judiciário, feito em 2013 e publicado em 2014, teve a participação de 64% dos magristrados e identificou que o percentual de negros era de 16%.
Em 2018, outra pesquisa que também buscou traçar perfil sociodemográfico na magistratura brasileira teve a adesão de 62,5% dos juízes, desembargadores e ministros. Negros eram 18,1%.
Já o Relatório Negros e Negras no Poder Judiciário de 2021 foi realizado a partir dos registros administrativos dos tribunais e constatou que os negros eram 12,8% dos magistrados.
Neste ano, o relatório traz uma metodologia diferente de coleta de dados. A partir de iniciativa do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, com adesão de todos os tribunais, foi realizada uma campanha de recadastramento de juízes, servidores e estagiários. Os dados foram previamente enviados ao CNJ, e as informações coletadas pelo sistema Módulo de Produtividade Mensal, segundo a Folha de S. Paulo.