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Pimenta: palmeira bichada ofusca leis do IPVA zero e do Orçamento Sensível

Por Redação ContilNet

Foto: Ilustrativa

Barrigada

No jargão jornalístico, furo é uma matéria exclusiva de grande impacto. Nos tempos atuais, é aquela notícia que só um veículo possui e que viraliza nas redes sociais. Por outro lado, também tem matéria furada, ou seja, totalmente equivocada, também chamada de barrigada. Todos os jornalistas estamos passíveis de cometê-las, principalmente quando não checamos a informação. A notícia do corte da palmeira como crime ambiental se tornou em um exemplo clássico de barrigada na história do jornalismo acreano.

IPVA e OSG

E as grandes notícias do dia ficaram à sombra da palmeira, metaforicamente falando, pois palmeira nem sombra dá. A palmeira caiu no mesmo dia em que o governador Gladson Cameli sancionou a lei do IPVA zero e do Orçamento Sensível a Gênero (OSG) um marco da justiça tributária do Acre.

Avanço

O Estado do Acre foi um dos primeiros estados brasileiros a criar uma lei para regular o OSG (Orçamento Sensível de Gênero), sancionada nesta terça-feira (11), pelo governador Gladson Cameli. O OSG é um conceito mundial criado na Austrália nos anos 1980 visando a igualdade na distribuição da arrecadação entre a população. Num congresso realizado na China em 1995 o conceito se espalhou pelo mundo, mas apenas em discurso. Com a canetada, Gladson torna o discurso em lei a ser cumprida.

ONU

Com a assinatura da lei, o governador Gladson Cameli assume um compromisso com a igualdade de gênero, tendência que precisa ser acompanhada com introdução de legislações, sistemas de cotas e fortalecendo mecanismos de defesa dos direitos das mulheres, segundo prevê a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e o Empoderamento do “sexo frágil”.

Ferramenta

O OSG, de acordo com a ONU Mulheres é uma ferramenta poderosa e inovadora. Ela permite, por um lado, medir o compromisso real dos governos com o tema da desigualdade de gênero, ao relacionar as políticas públicas com suas respectivas dotações orçamentárias. Por outro, possibilita promover um uso mais eficiente dos recursos públicos ao melhorar a gestão, fortalecer a transparência e prestação de contas, além de democratizar a gestão pública.

IPVA zero

Mas, como dinheiro no bolso imediatamente é o que mais importa, a isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas foi a notícia mais impactante, pois acertou na carteira de aproximadamente 80% da frota de 137 mil motociclistas do Acre, exatamente o valor do imposto, R$ 137, 00, que muita gente tinha que pagar em três parcelas.

Corte

O corte das palmeiras, portanto, teve mais repercussão que o corte do IPVA e a notícia já é candidata a ser exemplo em aulas na faculdade de jornalismo quando a matéria for sobre barrigada, mas a culpa disso tudo é do telefone celular que transformou cada cidadão em um repórter. Até o ex-governador Jorge Viana embarcou, pois assoberbado na presidência da Apex, não checou a informação e ampliou o alcance da notícia furada.

Senso

Jornalistas profissionais não podem culpar falha de comunicação da Prefeitura ou falta de transversalidade no secretariado de Tião Bocalom, dizer que a municipalidade deveria antes de derrubar a palmeira fazer um comunicado prévio. Bastava ter um pouco de bom senso, pois quem é louco de derrubar um pé de carambola que seja nestes tempos de ambientalismo necessário e exacerbado? Mas um comunicado prévio facilitaria bastante o trabalho da imprensa e até mesmo do Ministério Público, que embarcou na notícia furada e está pedindo esclarecimento sobre o abate da árvore.

Viveiro

As palmeiras imperiais, por outro lado, nunca foram do agrado nem mesmo do ex-governador, JV responsável pela transformação daquele trecho da AC-40 na Avenida Chico Mendes em 2002, que exibiu como propaganda para sua reeleição. Além de serem exóticas, palmeiras não fazem sombra. Imaginem a lindeza que seria a avenida sombreada de ipês roxos e amarelos. Acontece que em 2002, quando a obra foi inaugurada, Rio Branco não tinha mudas de árvores nativas sequer para sombrear um jardinzinho. O Parque da Maternidade foi ajardinado com árvores importadas de outros biomas. Por isso o governo criou o viveiro ao lado do Parque de Exposições. Agora sim, tem tudo que é variedade do bioma amazônico. Jorge Viana era muito melhor como governador do que como repórter.

Na ONU

O presidente da Aleac, deputado Luís Gonzaga, acompanhado pela diretora da Escola do Legislativo Acreano (ELA), Rachel Farias, vai participar da 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que será realizada nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O evento reúne escolas de governo de todo o mundo e se destaca por sua ênfase na cooperação internacional e na promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Exemplo

Os representantes da Aleac vão apresentar um Relato de Experiência que ressalta o compromisso do Estado do Acre em contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. O projeto destacado é o “Jovem Parlamentar Acreano,” que tem foco na educação cidadã e foi selecionado como um exemplo relevante de iniciativa brasileira no cenário global.

Vivência

O Programa Jovem Parlamentar proporciona a 24 estudantes da rede pública de ensino, a vivência das atividades realizadas pelos deputados, como o funcionamento das sessões ordinárias e solenes, reuniões das comissões, audiências públicas e também a elaboração de proposições e projetos de lei.

Pintos e Recreio

Em Feijó, secretário de Obras, Evandro Carneiro de Melo, está comemorando a recuperação da ponte sobre o Igarapé Recreio, única forma de acesso ao Ramal dos Pintos. Uma equipe da Secretaria acampou literalmente nas margens do igarapé para as obras que incluem a substituição de vigas danificadas, a reconstrução das fundações, a instalação de correções de segurança e a pavimentação adequada para garantir a durabilidade e a acessibilidade. Além disso, o projeto leva em consideração questões ambientais, preservando a flora e a fauna do entorno do igarapé.

Duzentinho

Sem conseguir inaugurar a promoção de passagens aéreas por R$ 200,00, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, está iniciando a transição da pasta para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) nesta terça-feira (12), segundo interlocutores do governo em declaração à CNN. França já solicitou a cada setor que faça relatórios sobre a gestão do ministério para entregar ao novo titular. O encontro ainda não está confirmado na agenda oficial. França vai para uma nova pasta a ser criada voltada ao empreendedorismo.

Avião no balde

De repente a oferta de voos no Acre mudou da água para o vinho. Depois da Gol, a Latam Linhas Aéreas também vai retomar os voos diurnos entre Rio Branco e Brasília (DF) a partir de 29 de outubro. A previsão é de que sejam três voos semanais saindo às 8h40 de Brasília, com retorno às 10h30 no horário do Acre. No site da companhia, já existem voos disponíveis entre as duas cidades em três dias da semana: quarta, sábado e domingo. O voo de Rio Branco sai às 10h45, horário local.

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