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Para ficar livre de uma acusação de injúria racial na Justiça, o jornalista Rodrigo Gomes da Paixão, atualmente com 33 anos, teve que pagar apenas um salário mínimo para a funcionária de um supermercado de Goiânia (GO), de 19 anos, que ele ofendeu de forma racista.
A prisão em flagrante de Rodrigo, em 14 de novembro de 2021, completou dois anos esta semana e teve grande repercussão nas redes sociais, por causa do teor da ofensa racista e pelo vídeo da prisão, em que o jornalista zomba dos clientes do supermercado, que aplaudem a ação policial. Ele chega a mandar um beijo para as pessoas, que estão indignadas.
Veja o vídeo:
Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, após ficar irritado com a demora da fila no Hipermercado Extra, Rodrigo ofendeu uma funcionária negra do estabelecimento, responsável pela fiscalização dos caixas.
“Além dessa demora, eu tenho que ser atendido por uma preta! Não irei falar baixo com uma preta! Sou racista mesmo! E não sou obrigado a conversar com uma preta!”, esbravejou Rodrigo para a trabalhadora de 19 anos, que ficou constrangida após ser agredida na frente de vários clientes. Ele confessou ao Judiciário as ofensas cometidas.
Arquivado após acordo
O caso foi arquivado pelo Judiciário em agosto deste ano, depois que Rodrigo cumpriu com o chamado acordo de não persecução penal, que permite que ele não seja denunciado pelo crime caso cumpra certos requisitos.
A vítima recebeu R$ 1,2 mil em quatro parcelas, e a fiança de R$ 3,3 mil que Rodrigo pagou para ser solto da delegacia foi revertida para uma instituição pública de interesse social. Ele ficou menos de dois dias preso.
Na época do crime, injúria racial não era equiparada ao crime de racismo, então a pena era menor e havia possibilidade de pagar fiança. Isso mudou a partir de uma alteração na legislação, em janeiro deste ano.
Os xingamentos racistas contra a funcionária foram presenciados por vários clientes do supermercado, que ficaram revoltados com a situação. Eles seguiram Rodrigo até o estacionamento e impediram que ele fugisse até a chegada de uma equipe da Polícia Militar.
A mãe de Rodrigo registrou boletim de ocorrência denunciando que foi agredida em função do tumulto de pessoas que partiram para cima de seu filho no supermercado, sendo atingida por murros, puxões e chutes.
Problemas psicológicos
No processo judicial que foi arquivado, a defesa de Rodrigo Gomes alega que ele tem um quadro de transtorno afetivo bipolar episódico depressivo, com dificuldade de controlar impulsos e manter relacionamentos interpessoais, familiares e laborativos, além de crises de ansiedade generalizadas e insônias crônicas.
Em um laudo psicológico feito na mesma semana da prisão, o psicólogo Marcos de Araújo Nogueira alega que, segundo Rodrigo, a funcionária do supermercado criou uma “atmosfera angustiante e homofóbica”, pois o teria chamado de “viadinho” e que isso teria agido como um “gatilho”. Na delegacia, após ser preso, ele usou o direito constitucional de ficar em silêncio e não relatou esse xingamento.
Para o psicólogo, o racismo do jornalista pode ser entendido como “uma tentativa primitiva e desorganizada de defesa em relação ao que Rodrigo sentia como uma violência e invasão”.
O acordo de não persecução penal foi homologado pela promotora Laudelina Angélica Campanholo Amisy e pelo juiz Everton Pereira Santos. Antes, Rodrigo chegou a ser indiciado pelo delegado Joaquim Filho Adorno Santos, do Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Intolerância.
Procurado pelo Metrópoles, o Ministério Público de Goiás afirmou que o valor pago para a vítima de injúria racial não é um valor indenizatório, que pode ser pedido por ela a título de danos morais.
Além disso, o MPGO afirmou que, com a mudança da legislação sobre o crime de racismo em 2023, o Ministério Público passou a não oferecer acordo em casos de injúria racial por entender que o benefício não é suficiente para reprovação e prevenção do crime.
A reportagem também entrou em contato com a defesa de Rodrigo e com a vítima, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
