O governo do Acre divulgou nesta quinta-feira (14) o Plano Operacional de Habitação de Interesse Social do Acre, que prevê a construção de 3.664 novas moradias populares em todas as regiões do estado. Atualmente, o déficit habitacional do Estado do Acre totaliza 23.285 unidades.
O Plano de Habitação prevê, além da construção das novas residências, melhorias habitacionais, locação assistida, assistência técnica, lotes urbanizados integrados com kits moradia e requalificação de imóveis para moradia.
Foto: Arquivo/Assis Lima
As tratativas em curso contemplam 2.664 novas moradias para famílias com renda de até R$ 2.640 mensais e ainda, mil novas unidades para famílias com renda de R$ 2.640,01 a R$ R$ 4.400 mensais. Além disso, será promovida a viabilização da entrega de 3.500 títulos definitivos para famílias em vulnerabilidade social, em cooperação com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
O governo já deu início à construção de 19 unidades no conjunto Jequitibá, Portal da Amazônia, em Rio Branco, iniciada em julho deste ano. As habitações custarão R$ 1.390.468,27 em recursos próprios.
Além disso, já está em andamento a publicação para a construção de 383 novas unidades na Cidade do Povo, com recursos do Programa de Atendimento Habitacional do Poder Público, o Pró-Moradia. A Caixa Econômica Federal financiará R$ 42.710.281,97, já a contrapartida do Estado é de R$ 5.745.000,00. A previsão é que a ordem de serviço seja lançada neste ano.
Está em curso, também, a validação inicial das propostas para a construção de mais 836 casas na Cidade do Povo, 192 apartamentos no Calafate, 224 apartamentos no Irineu Serra, 27 casas em Acrelândia e 100 casas em Xapuri, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.
O Estado está encaminhando, ainda, o cadastramento de propostas para a construção de 235 novas habitações na ocupação Marielle Franco. Foi iniciada também, a captação de recursos de emendas parlamentares federais para infraestrutura urbana e produção de cerca de 300 lotes urbanizados e de 200 apartamentos adicionais no Irineu Serra.
A seleção das famílias que serão contempladas com as novas habitações acontecerá por meio do Sistema Habitacional (Sishab), que já está aberto para inscrições. O programa é uma plataforma implementada pelo governo do Acre, com o intuito de atender às demandas relacionadas aos programas habitacionais de cunho social e regularização fundiária.
As inscrições no Sishab podem ser realizadas através do site da Secretaria de Estado de habitação e Urbanismo (Sehurb)