O Governo Federal anunciou na última terça-feira (5) o investimento de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar os municípios brasileiros no controle do desmatamento e de incêndios florestais. Entre os 69 municípios prioritários no combate ao desmatamento e a incêndios florestais, estão quatro cidades acreanas.
No Acre, as cidades que receberão recursos do Fundo da Amazônia são Feijó, que lidera os índices de desmatamento no estado, Sena Madureira, Rio Branco e Tarauacá. A primeira etapa do programa deverá transferir até R$ 150 milhões, segundo resultado do Sistema Prodes de 2023, que será divulgado em novembro.
Resex Chico Mendes pode ocupar a segunda reserva ambiental mais ameaçada/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Os municípios receberão recursos proporcionais à redução de desmatamento e incêndios, segundo dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O programa União com municípios pela redução do desmatamento e de incêndios florestais foi lançado nesta semana pelo presidente Lula da Silva, e exige contrapartidas dos municípios para a liberação dos recursos, como por exemplo, os prefeitos e os presidentes dos poderes legislativos locais terão que apoiar formalmente o programa.
A cidade precisa, ainda, contar com apoio de um deputado estadual, federal e de um senador, que por sua vez, devem ser comprometer a apresentar emendas orçamentárias para apoiar as ações no município.
