O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), pela presidente, a desembargadora Regina Ferrari, assinou o Edital nº 5/23, na última quarta-feira (27), que nomeia mais sete aprovados para assumirem o cargo de juiz de Direito substituto.
Segundo o TJAC, a nomeação se dá diante do surgimento de vagas devido as exonerações de um magistrado e uma magistrada, tornando-se necessário a recomposição dos cargos vagos para garantir maior eficiência na prestação dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário acreano.
TJAC – Foto: Reprodução
Os sete aprovados devem ser nomeados a partir do dia 16 de novembro, sendo os juízes Decyo Allyson Sarmento Ferreira, Andre Carvalho Tonon, Guilherme Regueira Pitta, Rodrigo Almeida Tavares, José Leite de Paula Neto, Thiago Gomes de Aniceto e Ana Paula Pilon Meira.
A candidata e candidatos nomeados devem apresentar manifestação no prazo de cinco dias a contar da publicação do edital.