O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vai realizar uma edição do Projeto Cidadão na Terra Indígena Puyanawa, no município de Mâncio Lima. O TJAC, em parceria com outros órgãos, deve atender em torno de 500 pessoas.
Aldeia Puyanawa fica no município de Mâncio Lima, no Acre/Reprodução
A ação será desenvolvida em parceria com o Ministério Público e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o governo vai garantir a emissão da primeira e segunda via da nova Carteira de Identidade Nacional.
Os indígenas, que já tiverem a Certidão de Nascimento com o sobrenome do seu povo, já receberão suas identidades conforme sua etnia.
O novo calendário do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça abrange povos indígenas e comunidades ribeirinhas dos municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. O objetivo é garantir que as ações itinerantes proporcionem serviços essenciais a essas populações.
