Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o deputado federal Coronel Ulysses (União/AC) ingressou nesta sexta-feira (15) com requerimento de audiência pública para debater a crescente onda de assassinatos de policiais civis e militares no Brasil. Do início do ano para cá, 141 policiais foram mortos barbaramente durante o serviço. Só nesta sexta-feira foram contabilizadas mais três mortes – um dos policiais assassinados é agente da Polícia Federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, em Salvador (BA). Lotado no Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Bahia, Almeida foi morto durante confronto com grupos criminosos daquele Estado.
Relatório do Instituto Monte Castelo, de Brasília, que acompanha a mortalidade policial, aponta dados preocupantes. Segundo Instituto, em 2022, houve um aumento no número de policiais da ativa assassinados: 142 agentes de segurança mortos. Destes, 119 eram policiais militares, 19 policiais civis, três policiais rodoviários federais e um policial federal. O número representa um aumento de 4,4% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 136 mortes de policiais.
“São dados assustadores, alarmantes. O Estado brasileiro precisa agir com rigor, e logo, para estancar essa barbárie”, disse Coronel Ulysses, ao solicitar a audiência na Comissão de Segurança Pública para debater e buscar soluções para a questão.
No requerimento à Comissão, Ulysses chama ao debate autoridades de ministérios, órgãos e entidades ligados à segurança pública no País. O pedido inclui o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública; Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares; Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil; Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal; Federação Nacional dos Policiais Federais; Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis; Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares; e da Associação Nacional dos Policiais Penais do Brasil.
Ontem (14), Ulysses cobrou da tribuna da Câmara medidas urgentes dos ministros Flávio Dino (Justiça) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos) na apuração dos assassinatos de policiais. “Essas duas pessoas [ministros], me parece, estão muito mais preocupados com criminosos, com aquelas pessoas que tem ficha extensa de vários crimes”, disse. Para Ulysses, o “silêncio” de Dino e Almeida evidencia que o governo Lula, em vez de defender a sociedade da ação de criminosos, privilegia o bandido, o criminoso.
“Eles [Dino e Silveira] não se preocupam com as mortes de policiais, verdadeiros heróis anônimos, que são capazes de doar a vida pela sociedade”, afirmou Ulysses. Ainda lembrou que os dois ministros de Lula, que invés de estarem defendendo a sociedade, as instituições policiais, “eles estão hoje lá no Chile, comemorando um golpe de Estado que ocorreu naquele País”. O Chile sofreu um golpe há 50 anos.
No ano passado, 173 policiais foram assassinados; este ano, o número já chegou a 142
A 17ª Edição do Anuário de Segurança Pública traz dados referentes às mortes de policiais civis e militares em 2022. Os números são disponibilizados pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública. No ano passado, 173 policiais assassinados no Brasil, representando um aumento significativo quando comparado ao ano de 2021, quando 133 policiais foram assassinados. A avaliação apresentada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) também inclui os policiais que não se encontram no serviço ativo.
A mostra apresentada no Anuário de Segurança Pública, diz Coronel Ulysses, “nos permite observar que, além do aumento significativo de mortes em relação ao ano anterior, os policiais são assassinados com maior frequência quando estão na folga, do que em confronto durante o expediente ou serviço.” Em 2022, 7 a cada 10 policias assassinados no Brasil estavam de folga.
Em face à fragilidade de uma base oficial consolidada sobre o tema, o Instituto Monte Castelo, de Brasília (DF), se dedica a publicar relatórios anuais sobre a mortalidade policial. As planilhas apresentadas pelo instituto desconsideram mortes de policiais em circunstâncias como crimes passionais, acidentes ou envolvimento com atividades criminosas. Policiais da reserva ou aposentados também não são contabilizados.
Dados do instituto mostram que, em 2022, houve um aumento no número de policiais da ativa assassinados. Durante o ano, 142 agentes de segurança foram mortos: 119 policiais militares, 19 policiais civis, três policiais rodoviários federais e um policial federal. O número representa um aumento de 4,4% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 136 mortes de policiais.
No ano em curso, os estados do Rio de Janeiro (31 mortes), São Paulo (24) e Pernambuco (13) lideram o ranking em números absolutos de mortes de policiais. Esses estados também apresentam os maiores números relativos à população, seguidos por Pará e Bahia.
Considerando que no ano em exercício transcorreram apenas 257 dias, explica Ulysses, “é possível concluir que a média atual de mortes policial por dia, segundo dados do Instituto Monte Castelo é de 0,53. Como no ano passado, foram assassinados 142 policiais, à média de policial assassinado/dia era de 0,38. Os dados confrontados, indicam crescente aumento das mortes de policiais no ano em curso”.
Outro dado alarmante, observa Coronel Ulysses, é externado pela comparação com outras nações, como Argentina, Estados Unidos, Reino Unido e França, pois a taxa de assassinato de integrantes de forças policiais no Brasil é consideravelmente maior. A taxa brasileira, de 0,83 morte de policial para cada um milhão de habitantes, é 72,4% maior do que a Argentina (0,48) e quase 6.000% maior do que o Reino Unido (0,014).
“A discrepância absurda, retratada nesses dados, externa o cenário de extrema violência a que está submetido o operador de segurança pública em nosso país”, diz Ulysses. Face à situação, o deputado Acre diz ser urgente discutir medidas que possibilitem reduzir a vulnerabilidade dos operadores do sistema de segurança pública e que, definitivamente, possibilite mitigar o registro de assassinatos de policiais no país.