Os 17 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Rio Branco estão reunidos na manhã desta quinta-feira (19) para análise e votação de projeto de iniciativa do prefeito Tião Bocalom visando a contratação de empréstimos junto à rede bancária oficial na ordem de R$ 340 milhões para pagamento em 25 anos. Se aprovados, os recursos serão investidos em programas de infraestrutura da cidade, informou o vereador João Marcos Luz (MDB), líder do prefeito na Câmara, defensor do projeto.
Marcos Luz espera unanimidade de votos na aprovação do projeto por acreditar que não haverá vereador capaz de se insurgir contra uma proposta que visa beneficiar a cidade em diversas áreas. A base de apoio do prefeito na Câmara é composta de no mínimo de 15 dos 17 vereadores.
Tião Bocalom/Foto: ContilNet
De acordo com Marcos Luz, os empréstimos virão da Caixa Econômica Federal, com R$ 40 milhões, e do BNDES, através do Banco do Brasil, com os demais R$ 300 milhões. Os R$ 40 milhões que virão da Caixa Econômica serão investidos nos bairros, em pelo menos quatro pontos diferentes da cidade, onde a Prefeitura construirá as casas do programa “1001 Dignidades”. Serão obras de ruas, pavimentação, saneamento básico e outros benefícios, defendeu Marcos Luz.
Os outros R$ 300 milhões a serem liberados pelo BNDES via Banco do Brasil serão empregados em obras de infraestrutura – asfaltamento, abertura de ruas, conservação e saneamento básico, com pelo menos R$ 120 milhões investidos na melhoria do sistema de captação de água potável da cidade.
A gestão do prefeito Tião Bocalom, ao longo desses quase três anos, conseguiu economizar pelo menos R$ 500 milhões, mas os recursos economizados não são suficientes para fazer frente às obras necessárias à melhoria da Capital. “É com esses recursos que a gestão vai fazer obras como, por exemplo, o viaduto da Dias Martins, e outras não menos importantes. Mas não são suficientes”, disse o vereador João Marcos Luz.
Os empréstimos também chegariam num momento em que a Prefeitura está vendo as duas principais fontes de arrecadação do tesouro municipal, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o Fundeb, caindo mês a mês. O Fundeb caiu, por exemplo, de R$ 18 milhões para R$ 12 milhões, e o FPM, que em setembro foi de R$ 44 mihões, teve queda de 5% em relação ao mês anterior. “Se as fontes de arrecadação estão caindo, a Prefeitura tem que agir para não ser surpreendida mais tarde. E se há condições de endividamento, por que não fazer os empréstimos?”, indagou o vereador.
A resposta será dada pelo conjunto da Câmara. O resultado da votação deverá ser divulgado ainda hoje.
